Autoria: Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Requiro a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
JUSTIFICAÇÃO
O leite materno é unanimemente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como o alimento mais completo e seguro para os recém-nascidos, oferecendo proteção imunológica insubstituível e promovendo o desenvolvimento saudável da criança nos primeiros anos de vida.
A doação de leite materno representa um ato de solidariedade de imenso valor social, especialmente para bebês prematuros ou enfermos que, por razões diversas, não podem ser amamentados diretamente por suas mães. Os Bancos de Leite Humano desempenham papel fundamental nesse processo, e o Brasil se destaca mundialmente por possuir a maior rede de bancos de leite do mundo.
O Distrito Federal conta com importantes unidades de coleta e distribuição de leite materno, vinculadas a hospitais públicos como o Hospital Regional de Brasília (HRB) e o Instituto de Neonatologia do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), que atendem milhares de recém-nascidos em situação de vulnerabilidade a cada ano.
Realizar uma Sessão Solene nesta data é uma oportunidade singular para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal cumpra seu papel institucional de sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de leite materno, homenagear as doadoras e os profissionais de saúde envolvidos nessa causa humanitária, e reforçar o compromisso do Poder Legislativo com a saúde integral da criança brasiliense.
Diante da relevância do tema para a saúde pública do Distrito Federal e da dimensão simbólica que a data representa, justifica-se plenamente a realização de Sessão Solene nesta Câmara Legislativa.
Ante o exposto, requeremos, respeitosamente, a aprovação do presente pedido, certos de que esta Casa Legislativa saberá reconhecer a relevância da data e a importância de celebrá-la com a solenidade que merece.
Sala das Sessões, …
Deputado Jorge Vianna
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