(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Pedro Henrique Lessa Coutinho, integrante do grupo “Benzadeus”, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística e social prestada à capital da República e à projeção positiva do nome de Brasília no cenário musical nacional.

Pedro Lessa, mais conhecido no meio musical como Pedro das Sortes, é sambista, compositor e cantor de Brasília. No grupo Benzadeus o integrante ocupa o surdo e usa a voz, também integra outros projetos de samba e pagode na cidade como percussionista e cantor.

As principais palavras que resumem o trabalho musical de Pedro Das Sortes são: arte, dedicação e criação.

Para Pedro das Sortes, ser músico é ser um eterno aprendiz, por isso em 2016 passou a integrar a turma de pandeiro da Escola de Choro de Raphael Rabello, se tornando professor de Percussão na mesma escola no ano de 2020.

O grupo Benzadeus é um grupo de pagode que nasceu em Brasília e é formado por Vinícius de Oliveira (Vini de Oliveira), Diego Pedigree, Pedro das Sortes, Neném (Edirley) e Ítalo, conhecido artisticamente como Magrão — o único não nascido em Brasília — onde representam a força da nova geração da música brasiliense. Unidos pelo propósito comum de viver da arte e transformar sonhos em realidade, os integrantes construíram uma trajetória marcada por perseverança, profissionalismo e identidade cultural.

O projeto teve início em 2020, a partir da iniciativa de Diego e Neném, que, ao lado do produtor Jorge Farias — co-criador do grupo Menos É Mais — idealizaram a formação de um novo grupo de pagode que refletisse autenticidade, amizade e talento. Após meses de planejamento, reuniões e amadurecimento artístico, consolidou-se oficialmente, em 20 de junho de 2022, o grupo Benzadeus, que rapidamente passou a se destacar no cenário musical do Distrito Federal.

Desde suas primeiras apresentações em bares e eventos locais até grandes palcos da capital, como a Arena BRB Nilson Nelson e casas de shows de grande porte, o grupo conquistou o público brasiliense com carisma, qualidade musical e forte conexão com suas raízes. O reconhecimento ultrapassou as fronteiras do Distrito Federal, culminando na assinatura com a gravadora Som Livre e na consolidação de uma carreira promissora no cenário nacional.

Projetos como “Benza em Brasa” e “Energia Benzadeus” demonstram maturidade artística e compromisso com a valorização do pagode, gênero que integra a identidade cultural brasileira e possui forte expressão em Brasília. O grupo já ultrapassa milhões de visualizações e ouvintes nas plataformas digitais, tornando-se referência entre os novos talentos da música nacional e levando o nome da capital a diferentes regiões do país.

A concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao integrante Pedro Lessa, em especial, justifica-se pelo vínculo efetivo e duradouro estabelecido com a cidade, onde consolidou sua carreira, construiu laços profissionais e afetivos e passou a contribuir ativamente para o fortalecimento da cena cultural local. Sua trajetória confunde-se com a própria ascensão do grupo e com a valorização da produção musical brasiliense.

Reconhecer artistas que promovem Brasília, geram oportunidades, inspiram jovens e fortalecem a cultura local é também valorizar a identidade da capital como celeiro de talentos e polo cultural em constante evolução.

Diante do exposto, mostra-se plenamente justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília, como forma de reconhecimento institucional à contribuição artística e cultural prestada à cidade e à população.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 11 de março de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

SACP

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 23 de Março de 2026.

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

PARECER Nº , DE 2026 - CAS

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.”

AUTOR: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 420/2026,  de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho".

A proposição é composta por três artigos, sendo que o art. 1º trata da concessão da honraria, o art. 2º dispõe sobre a vigência e o art. 3º revoga disposições em contrário.

Conforme exposto na justificativa da matéria, o homenageado, amplamente conhecido como Pedro das Sortes, é músico, sambista, compositor e cantor com destacada atuação no cenário cultural do Distrito Federal. Integrante do grupo “Benzadeus”, exerce papel relevante como percussionista e intérprete, contribuindo significativamente para a valorização da música popular brasileira, especialmente do samba e do pagode.

Sua trajetória é marcada por dedicação à arte e pela busca constante de aperfeiçoamento. Em 2016, ingressou na Escola de Choro de Raphael Rabello, tradicional instituição de formação musical do Distrito Federal, onde posteriormente passou a atuar como professor de percussão, contribuindo diretamente para a formação de novos músicos e para a difusão da cultura musical brasiliense.

No âmbito coletivo, destaca-se sua atuação no grupo Benzadeus, que rapidamente ganhou notoriedade no cenário local e nacional. O grupo, formado por jovens artistas comprometidos com a cultura e a identidade musical de Brasília, consolidou-se como um importante representante da nova geração do pagode. Com apresentações em importantes espaços da capital, como a Arena BRB Nilson Nelson, e com crescente reconhecimento do público, o grupo alcançou projeção nacional ao firmar parceria com a gravadora Som Livre.

Ademais, projetos musicais desenvolvidos pelo grupo, como “Benza em Brasa” e “Energia Benzadeus”, demonstram maturidade artística e compromisso com a valorização cultural, alcançando milhões de visualizações em plataformas digitais e levando o nome de Brasília a diversas regiões do país.

Ressalte-se que a atuação do homenageado extrapola o campo artístico, refletindo impacto social relevante, ao inspirar jovens, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do Distrito Federal. Sua trajetória evidencia vínculo sólido com a capital, onde construiu sua carreira, estabeleceu relações profissionais e contribuiu de forma contínua para o desenvolvimento cultural local.

Dessa forma, a proposta busca reconhecer institucionalmente a contribuição artística, cultural e social do homenageado para a cidade de Brasília.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, Inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de título de cidadão benemérito e honorário.

De acordo com o art. 60, Inciso XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.

Neste sentido, consoante dispõe o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de cidadão honorário de Brasília é concedido por decreto legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados Distritais, o qual define os requisitos para a outorga do respectivo Título, na forma a seguir transcrita:

Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

 I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal; 

III – ser pessoa de notório reconhecimento público; 

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada. 

Além disso, a proposição deve vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, conforme dispõe o parágrafo único do sobredita Norma.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 420/2026, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos no Regimento desta Casa de Leis.

Quanto ao nascimento tem-se que o homenageado nasceu no Distrito Federal, satisfazendo o incisos I, alínea “a" do sobredito artigo.

Além disso, é meritória a indicação do pretenso homenageado ao título de Cidadão Benemérito de Brasília, pois conforme se extrai da justificação do projeto de decreto legislativo e do currículo do pretenso homenageado este pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, especialmente na na promoção da música e da cultura local, aliada à atuação como educador musical e agente de transformação social, evidencia impacto positivo na sociedade, além de promover a projeção de Brasília no cenário nacional, cumprindo, portanto os requisitos previstos nos incisos II, III, IV do citado diploma legal.

III - CONCLUSÃO

Tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para concessão de título de cidadão benemérito de Brasília para o Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 2026, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões.