Projetos e outras Proposições
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PL 91/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 93/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'Abril Verde', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 116/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui a Caminhada Mariana, do Gama, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 75/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em divulgar o número da Central de Atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor, e dá outras providências. -
PL 96/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para inserir o art.42-A, a fim de determinar a gravação da prova física, assegurar ao candidato cópia e esclarecimento sobre sua pontuação e tornar possível a entrada de pessoa capaz, indicada pelo candidato, a fim de utilizar instrumento eletrônico portátil para registrar o teste. -
PL 74/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Estabelece a forma, o prazo e obrigações por parte de fornecedores de veículos automotores novos e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, em razão de recalls, e dá outras providências. -
IND 215/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 117/2019
10/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 97/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DO BIOMÉDICO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 98/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre presença do Profissional Administrador nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
PL 99/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISE A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
IND 2/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS +BIKE PARA AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA EPIG, DF - 011, NO ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS DE BRASÍLIA. -
PL 100/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS os produtos que específica e dá outras providências. -
IND 4/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QNO 5/7 DO SETOR 'O', VIA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RAIX. -
PL 101/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura, para as pessoas com deficiência, a reserva de, no mínimo, 10% dos cargos em comissão e das funções de confiança de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 103/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de sinais - Libras nas unidades e nos órgãos da rede pública de saúde do Distrito Federal que prestam atendimento à população. -
IND 5/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL, NA QSF 16, EM FRENTE À CASA 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII. -
IND 6/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN, A INCLUSÃO, EM SEUS INSTRUMENTOS DE PESQUISA, TAIS COMO PDAD E PMAD, DE QUESTIONÁRIO CONTEMPLANDO A INCIDÊNCIA DE CASOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS DOMICÍLIOS PESQUISADOS, EM ESPECIAL PARA IDENTIFICAR A POPULAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO. -
IND 7/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE. -
IND 8/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REABERTURA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. -
IND 9/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DE CEILÂNDIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 10/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NO PA/DF. -
IND 11/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CAFÉ SEM TROCO PA/DF. -
IND 12/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 25/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 28/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS 8, 10 E 12 E DAS QUADRA ÍMPARES NA CRUZEIRO - RA XI. -
IND 14/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁILTICO NA QRSW 2 BLOCO A13 - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 15/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CCSW 5 LOTE 2 ED. ANTARES - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 16/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO ESPAÇO DE LAZER NA QRSW 1 BLOCO B - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 17/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DELTA DA PROSA DA QUADRA 12, BLOCO K NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 18/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EQUIPAR A QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 10 NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 19/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENTRE O CRUZEIRO VELHO E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 20/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO SUL (EPIA SUL), NA ALTURA DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 21/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIEMTE, A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 22/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE GRELHAS NAS BOCAS DO LOBO PARA IMPEDIR A ENTRADA DE MATERIAS ORGÂNICOS, LIXOS E OUTROS OBJETOS QUE POSSAM ENTUPIR E DIFICULTAR O ESCOAMETO DA ÁGUA DA CHUVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MAQUINÁRIO PÚBLICO. -
IND 23/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MAIS RESISTENTES À AÇAO DO TEMPO E VANDALISMOS NAS ÁREAS DE LAZER DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 29/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, LIMPEZA E PODA ATRÁS DA ESCOLA CED 01 NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 30/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ SOB O FIOS ELÉTRICOS NA QUADRA 12 BLOCO E, CASA 32 E BLOCO M, CASA 32 LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 31/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 10, BLOCO A, E, F, G1, 2, G2, LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 33/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA GERAL DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE NO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 107/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher - Disque 180. -
IND 34/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO INCRA 6, LOCALIZADO EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 35/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 36/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, AÇÕES EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 37/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 24/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF (CAESB), ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 44/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 45/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 27/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DO CRUZEIRO VELHO À ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA) (SENTIDO SAÍDA SUL) A PARTIR DA 3º DP NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 26/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A DESATIVAÇÃO DE ÁREA DE DESCARTE DE ENTULHOS ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO VELHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE NA ÁREA LIMÍTROFE DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA), ENTRE A QUADRA 12 E O CELVA, NO CRUZEIRO - RA XI -
IND 32/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A PODA DOS PÉS DE SERIGUELA, MANGUEIRAS E BUGANVILE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 12 E RECOLHIMENTO DE COLCHÃO QUE ESTÁ JOGADO NA ÁREA NA CRUZEIRO - RA XI. -
IND 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUINHO NA QUADRA 3 CONJUNTO 10- SETOR NORTE (RUA SEM SAÍDA, AO LADO DO CEI 01) - SCIA - RA XXV. -
IND 39/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPITAL, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF-180, E DF-435 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 40/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IRRIGAÇÃO DO CAMPÃO DA PRAÇA DA HARMONIA NA ENTREQUADRA 104/105 NORTE - ASA NORTE- PLANO PILOTO- RA I -
IND 41/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 42/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento