Projetos e outras Proposições
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REQ 2066/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2097/2005
20/09/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2061/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 15, 166, 167, 168, 169, 170, 171 E 757 DE 2003 E 1467 DE 2004. -
REQ 2067/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS. -
REQ 2065/2005
19/09/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1819, DE 2005. -
REQ 2063/2005
19/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 2064/2005
19/09/2005
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/04. -
REQ 2062/2005
19/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2060/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1424, DE 2004. -
IND 3813/2005
19/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES DA PRECOSTES - PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - DF. -
IND 3814/2005
19/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS QC 04 E QC 06 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3815/2005
19/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO 17 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 2105/2005
20/09/2005
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4062/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA E O PLANO PILOTO. -
IND 3810/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2977, DE 29 DE MAIO DE 2002. -
PL 2104/2005
20/09/2005
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPRESSÃO DO PRAZO DE VALIDADE NOS PRODUTOS PERECÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2103/2005
20/09/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, LOJAS E CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESTINAREM ÁREAS EM SEUS ESTACIONAMENTOS RESERVADAS À UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS. -
IND 3811/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PDL 485/2005
20/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LUIZ KOENIGKAN. -
IND 3812/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PL 2102/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE VIADUTO ROBERTO MARINHO AO VIADUTO SOBRE A DF 003, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DESTA COM O EIXO MONUMENTAL, EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 2101/2005
20/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
DENOMINA O COMPLEXO VIÁRIO DA RODOVIA BR 040 COM A RODOVIA DF 290 DE JOSÉ DILERMANO MEIRELES. -
PL 2100/2005
20/09/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2099/2005
20/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO-UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2098/2005
20/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI N° 3.473, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA. -
REC 39/2000
01/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE SUSPENDEU A ARGUIÇÃO DOS INDICADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 43/2000
12/09/2000
Deputado José Rajão
CONTRA O INDEFERIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 1.184, DE 2000, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC NºS 192 E 456, DE 1999. -
IND 3819/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNR, CONTORNANDO A QUADRA 03 EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3818/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3825/2005
20/09/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2072/2005
20/09/2005
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 2071/2005
20/09/2005
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS TRAILHISTAS, QUIOSQUEIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3820/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3821/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3822/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3823/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3824/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3826/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE. -
IND 3827/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE. -
IND 3829/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA. -
MO 2604/2005
20/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
REQ 2068/2005
20/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. -
IND 3817/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3816/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2096/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA. -
PL 2095/2005
19/09/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2094/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS. -
PL 2430/2006
12/06/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DO MONJOLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2093/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 2092/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3828/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2091/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS. -
PL 2090/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6282/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REC 59/2005
19/09/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.295, DE 2004, QUE ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2074/2005
21/09/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO DIEESE - NACIONAL E 20 ANOS DO DIEESE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2088/2005
19/09/2005
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. -
IND 3830/2005
21/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. -
IND 3831/2005
21/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 14 DO P SUL - CEILÂNDIA SUL. -
PL 2106/2005
21/09/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 144.266.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento