Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 2146/2002
30/10/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2155/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 10/11 E 15/17 EM SOBRADINHO. -
IND 2154/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE BRASÍLIA - CEB - A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS QUADRAS 15 E 17 DE SOBRADINHO. -
IND 2134/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE ESPECIFICA, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 2135/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 2144/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 2143/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE BURITIS IV (PLANALTINA). -
IND 2142/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE À AG~ENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ALINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE PERCORRA A CIDADE DE SOBRADINHO ATÉ O POLO DE CINEMA. -
IND 2141/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À CEB NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA COMERCIAL DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO. -
IND 2140/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO. -
IND 2139/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A SECRETÁRIA DE CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, - RA IX. -
IND 2138/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, - RA IX. -
IND 2137/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O CONTROLE DO TRÁFEGO, NA EPTG, NO RETORNO QUE DÁ ACESSO A ÁGUAS CLARAS. -
IND 2136/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 2109/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA E REFORÇO DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA ASA NORTE. -
IND 2108/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REATIVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA. -
IND 2107/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DO GUARÁ. -
IND 2106/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE COM OLHO D'ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA. -
IND 2105/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2104/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS AMBIENTAIS COM O FIM DE COIBIR O DESMATAMENTO, A POLUIÇÃO E O ASSOREAMENTO DAS NASCENTES DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
IND 2103/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, PASSANDO SOB A PISTA, SITUADA PRÓXIMO À SMPW 04, CONJUNTO 02, LOTE 03. -
PLC 1918/2002
25/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA -
PL 3211/2002
04/12/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3212/2002
04/12/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1919/2002
04/12/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3214/2002
09/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.047.747,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PLC 1922/2002
09/12/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 918/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO. -
REQ 2274/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS AOS REPASSES CONTRATADOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED/DF. -
PDL 917/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA. -
PDL 916/2002
09/12/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA. -
PL 3215/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1923/2002
10/12/2002
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PELO 56/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputada Eurides Brito
ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3218/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.307.607,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
PL 3219/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.893.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 1921/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Agrício Braga, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS. -
MO 6204/2002
15/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PREVÊ A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELA DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1926/2002
15/12/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PLC 1924/2002
15/12/2002
Poder Executivo
DEFINE PARÃMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1925/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3216/2002
15/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3217/2002
15/12/2002
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 2.675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PDL 919/2002
15/12/2002
Deputado César Lacerda
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. -
PDL 910/2002
15/12/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PDL 911/2002
15/12/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PDL 912/2002
15/12/2002
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PLC 1920/2002
09/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3228/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3235/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3220/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.176, DE JULHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 2.793 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3222/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DO DIA DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3236/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3225/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3221/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA DUAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3234/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996. -
PL 3226/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DEDUÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1930/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3227/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF.