Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 5343/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE 412, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1014/2008
22/09/2008
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5344/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 415, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1009/2008
22/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00(TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
IND 5347/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 504, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5348/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 519, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5346/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, VISANDO O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA PARA OS PROFISSIONAIS INTERLIGADOS AO SETOR DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5345/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 608, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 5335/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, NA QNM 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5334/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA DF-290, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL STª MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5333/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO NA VIA DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS SERRA AZUL, COMERCIAL-RESIDENCIAL, MINICHÁCARAS E SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5336/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 5337/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-020, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO RESIDENCIAL VIVENDA NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5338/2008
22/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE CHÁCARAS FAZENDA VELHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5372/2008
22/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FAIXAS PREFERENCIAIS OU EXCLUSIVAS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. -
IND 5329/2008
22/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5328/2008
22/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 5 E 6 NORTE, DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5327/2008
22/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DA CANDAGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 5332/2008
22/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DOS PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5331/2008
22/09/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 5330/2008
22/09/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA-XXVIII. -
REQ 1165/2008
22/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA INFORMAÇÕES RELATIVAS Á REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADA A QR 401 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1164/2008
22/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1163/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008 PARA DEBATER AS PERSPECTIVAS PARA O SETOR CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 52/2008. -
REQ 1160/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA. -
PL 1010/2008
22/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 179.080.776,00 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, OITENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1011/2008
22/09/2008
Deputado Patrício
INSTITUI O SISTEMA DE CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1013/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Patrício
INCLUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 221/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIME CÂMARA JUNIOR. -
PL 1012/2008
22/09/2008
Deputado Patrício
INSTITUI SEMANA DA CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1008/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA A LEI Nº 4.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. -
IND 5399/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5400/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL. -
MO 242/2008
23/09/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 241/2008
23/09/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEOVEGILDO LINS GAMA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS CATEGORIAS DE BASE DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 240/2008
23/09/2008
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 239/2008
23/09/2008
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENEGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO AUGUSTO D ARAÚJO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 237/2008
23/09/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
PL 1018/2008
23/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAREM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO E CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE CORPOS PARA EMPRESAS FUNERÁRIAS OU DE TENATOPRAXIA. -
PL 1020/2008
23/09/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1016/2008
23/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
ALTERA A LEI N° 1.585, DE 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1168/2008
23/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE APOIO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, À REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2008, ÀS 10HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 1167/2008
23/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REVISÃO TARIFÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 5378/2008
23/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5379/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA CLASSE 14 DO GAMA , LOCALIZADA NA E/Q 29/33-ÁREA ESPECIAL SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 5380/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II. -
IND 5381/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 108, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5382/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5383/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5384/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 318, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5385/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DO CAIC AYRTON SENNA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5386/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA CLASSE 14 DO GAMA, LOCALIZADA NA E/Q 29/33 - ÁREA ESPECIAL SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 5387/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5388/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5389/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 318, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5390/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5391/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 512, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5392/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 410, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5398/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5397/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 414, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento