Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 7483/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Revisão das Funções Gratificadas dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
PDL 258/2025
10/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de fevereiro de 2025. -
IND 7482/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Criação de Gratificação por Coordenação Pedagógica (Gacop) para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7481/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Equiparação Salarial dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7480/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Investimento Contínuo para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7346/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 7347/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal. -
PL 1559/2025
10/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Regulamenta a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos alunos da educação básica no Distrito Federal. -
IND 7348/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 614, em Samambaia. -
IND 7349/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 25 Sul, em Águas Claras. -
IND 7350/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 34, no Guará. -
IND 7351/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto D do Condomínio Uberaba, no bairro Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7352/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da Quadra 201, em São Sebastião. -
PL 1565/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que “estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”. -
PL 1560/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1606/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a implementação do Programa de Rejuvenescimento Íntimo – PRI, para pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências. -
PL 1562/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e dá outras providências. -
PL 1564/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes. -
PL 1563/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. -
PL 1566/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis. -
REQ 1808/2025
11/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 6087/2024. -
PL 1602/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1567/2025
11/02/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Região Administrava do Guará - RA X. -
IND 7355/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 301, em Samambaia. -
IND 7356/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 37, na Vila São José, em Brazlândia. -
PL 1568/2025
11/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a um dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. -
IND 7357/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Arapoanga. -
MO 1197/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que especifica em alusão aos 15 anos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília -
IND 7358/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia. -
IND 7359/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente. -
REQ 1814/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário. -
IND 7389/2025
17/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre nos transportes públicos durante o Carnaval no Distrito Federal. -
MO 1198/2025
12/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado -
REQ 1812/2025
12/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal. -
IND 7353/2025
11/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da Praça dos Orixás, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1827/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito. -
REQ 1817/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PDL 261/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. -
REQ 1826/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1062/2020. -
MO 1202/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “atendimento a ocorrência”, durante o jogo de futebol realizado no Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1815/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. -
IND 7409/2025
18/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional. -
IND 7364/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando a parada de ônibus da 1ª Avenida Sul, na altura da QN 307, até o CEPI Onça Pintada, em Samambaia. -
IND 7361/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNH, Área Especial 3, atrás do Residencial Taguaville, em Taguatinga. -
MO 1199/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 4º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou na apreensão de arma de fogo de uso restrito. -
IND 7362/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 15 da Quadra 202, no Recanto das Emas. -
IND 7363/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no CR 88/89 do Vale do Amanhecer, especialmente na via onde transitam os ônibus, em Planaltina. -
IND 7365/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 7366/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 202, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 7368/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7367/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul. -
IND 7377/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 7369/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul. -
IND 7403/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB IPEs, providências para a instalação de lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada no Setor de Expansão Econômica QD 07, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1816/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2025 – Fraternidade e Ecologia Integral -
IND 7402/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para o recapeamento das vias do loteamento Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PDL 262/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022. -
IND 7371/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova autorização para que mães com crianças de colo e menores de 5 anos possam ter acesso aos ônibus BRT pela plataforma preferencial, no Distrito Federal. -
REQ 1822/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática. -
IND 7360/2025
13/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação pública na Rodovia BR-020, no segundo acesso ao Bairro Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento