Projetos e outras Proposições
151.931 resultados
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REQ 69/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. -
REQ 51/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal -
REQ 56/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h. -
REQ 57/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h. -
REQ 72/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. -
REQ 77/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. -
IND 54/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Escola Classe no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 55/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Quadra 101 de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 59/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. -
REQ 16/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes. -
REQ 1/2023
18/01/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil -
REQ 17/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. -
REQ 65/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 769/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 56/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa de Ceilândia RA – IX. -
IND 57/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via de ligação entre o Riacho Fundo I e II. -
PL 31/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Garante aos estudantes do Distrito Federal o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
PL 65/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Ação de Graças. -
PL 32/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogos e psicopedagogos nas redes públicas de educação básica para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexuais. -
IND 49/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização/ Manutenção de 07 Quadras Poliesportivas dos seguintes locais: QN 01 - Praça Central QN 01 - Praça Sucupira, QN 05, QN 07 cj. 11/12, QS 08/10, QS 12 e QS 14 AE, Riacho Fundo I. -
IND 48/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parques infantis, localizados nos seguintes locais: QN 01 cj 32, QN 01 - Praça Sucupira, CLN 05 Bl K, CLN 05 Bl C, QN 05 AE 6/7, QN 07 cj 12, QOF, QN 09 AE 4, QS 02 lt E, QS 06 cj 06, QS 12 Lt D/E, Riacho Fundo I. -
IND 47/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação da iluminação pública da Colônia Agrícola Sucupira, situado no Riacho Fundo I. -
PL 33/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB implantação de iluminação pública no Parque Parque Vivencial Ecológico do Riacho Fundo I. -
IND 46/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a reforma e construção de calçadas nas vias públicas do Riacho Fundo I. -
IND 45/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da feira permanente do Riacho Fundo I. -
IND 44/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos 03 parques infantis de madeira no Riacho Fundo I. -
IND 43/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Instituto Brasília Ambienta - IBRAM, a revitalização do cercamento do Parque Vivencial do Riacho Fundo I. -
IND 42/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 03 do Riacho Fundo I. -
IND 41/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 07 do Riacho Fundo I. -
IND 40/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte, assim bem como DER, a construção dos corredores Sudoeste para o BRT nas vias de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 39/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, que restaure a ponte sobre o Rio Riacho Fundo, na DF 003 (EPIA), via de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 38/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na QS 16 do Riacho Fundo I. -
PL 279/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. -
MO 14/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC, em virtude da decisão de revogar a Nota Técnica no 1/2019, que entendia legal a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada (EGC). -
IND 37/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF, a construção do Centro de Treinamento de Preservação da Vida - CTPV- Granja Modelo do Riacho Fundo AE 01. -
REQ 37/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
IND 36/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a, recuperação das vias de acesso entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 35/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Construção de um Mini Estádio no Bairro Sucupira, localizada no Riacho Fundo I. -
IND 34/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a construção vagas de Estacionamento na Avenida Ipê no Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento