Projetos e outras Proposições
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PL 263/2011
29/03/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PADRONIZAR AS INSTALAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 262/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 261/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA OS VENDEDORES E EXPOSITORES DE FEIRAS E EVENTOS, REALIZADOS EM PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS A USAR COLETORES DE LIXO, AO LADO DE SUAS BARRACAS OU ESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 260/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/2011
29/03/2011
Deputada Luzia de Paula
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/2011
29/03/2011
Deputado Aylton Gomes
DENOMINA PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 312/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 314/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 315/2011
29/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA DISTRITAL CELINA LEÃO, E DO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 316/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 317/2011
29/03/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 (PNE-2011-2020) E INICIAR A DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO -
IND 1074/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR, LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NA QUADRA 05, DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
IND 1069/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA UTILIZADOS NOS PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS, NA ÁREA PRÓXIMA A AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 07/09 - SETOR LESTE, GAMA - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
PELO 15/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1067/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV - BRAZLÂNDIA. -
IND 1066/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER NA DF 480, NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA, SENTIDO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
IND 1065/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1064/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS EM BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - IV. -
IND 1063/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 1062/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DO METRÔ E VLT, LIGANDO TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO CENTRO DE BRASÍLIA. -
IND 1061/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RAIV. -
IND 1078/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA À QUADRA QR 429 EM SAMAMBAIA. -
IND 1079/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QR 431/433 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1080/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS PROXIMIDADES DA 12ª CRI - 12ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO LOCALIZADA EM SAMAMBAIA. -
IND 1081/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ACESSO À QUADRA QR 417 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1082/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MUDANÇA DO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1083/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1084/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 1031 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1085/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS NA PRAÇA DA QUADRA QR 414 DE SAMAMBAIA. -
IND 1086/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1091/2011
29/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CONPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V, EM JARDIM JAPONÊS. -
IND 1087/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA ENTRE AS QUADRAS QR 429, QR 431 E QR 433 DE SAMAMBAIA - RAXII. -
IND 1088/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1089/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QUADRA QR 833 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1092/2011
29/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE ESPECIFICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RAV. -
IND 1090/2011
29/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADA NA QNM 36 (M NORTE) EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 1052/2011
29/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACELERAÇÃO NO FINAL DA VIA O-8, SAÍDA DO SETOR DE INDÚSTRIAS E DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1093/2011
29/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento