Projetos e outras Proposições
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IND 12812/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12827/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12813/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12817/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12830/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12818/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12820/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12821/2017
11/12/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 3221/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2018, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em homenagem ao Dia da Criança e do Profissional de Creche e Pré-Escola. -
REQ 3220/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 39º aniversário do Setor P Sul. -
REQ 3219/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop. -
REQ 3216/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2018, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3222/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 3215/2017
12/12/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 340/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Délio Fortes Lins e Silva. -
MO 882/2017
12/12/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e Aplauso ao Sargento da Policia Militar, Sr. Cleber Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população das cidades de Samambaia e Santa Maria como policial, desde 1999, quando ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 12835/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA DF 180 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA. -
IND 12837/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA VIA NS 2, PRÓXIMO A BR 020, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI'. -
IND 12841/2017
12/12/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CRECHES, LOCALIZADO NA QS 09, LOTE 1/7, NO AREAL, RA XX. -
PELO 102/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais. -
REQ 3223/2017
13/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
MO 1061/2018
22/10/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio ao Ato 'Clamor pelo Brasil' e parabeniza os integrantes do projeto no Distrito Federal. -
REQ 3712/2018
22/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater o Orçamento 2019 para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. -
REQ 3217/2017
12/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. -
PDL 341/2017
13/12/2017
Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1864/2017
11/12/2017
Deputado Prof. Israel
Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. -
PL 1865/2017
11/12/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
IND 12842/2017
13/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF. -
PDL 342/2017
18/12/2017
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 188/17, de 04 de dezembro de 2017. -
IND 12843/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento