Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1399/2024
22/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
PL 1109/2024
16/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5216/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
PL 1103/2024
15/05/2024
Poder Executivo
Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5101/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Arniqueira. -
IND 5100/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol. -
IND 5099/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto I da Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 5098/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Rodoviária de Taguatinga. -
PL 1105/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino. -
PL 1107/2024
15/05/2024
Deputado Max Maciel
Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva. -
PDL 129/2024
16/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto. -
PL 1108/2024
16/05/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
REQ 1388/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1387/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019. -
REQ 1386/2024
16/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5097/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia. -
IND 5096/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama. -
IND 5095/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II. -
PL 1110/2024
16/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
IND 5094/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante.