(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)
Requer a realização de audiência pública, no dia 17/06/2024, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Nos termos do art. 145 do Regimento Interno, requeiro a realização de audiência pública, no dia 17 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal.
A data encontra-se devidamente reservada junto à Coordenadoria do Cerimonial.
JUSTIFICAÇÃO
Depois das preocupações com a preservação do meio ambiente, a humanidade passou a se preocupar com as mudanças climáticas, cujas causas, consequências e medidas têm sido discutidas em conferências e encontros dos principais líderes das nações democráticas, porque elas afetam o planeta como um todo, sem observar as fronteiras que dividem os países.
Dentre as principais causas das mudanças climáticas, podem ser lembradas as ações humanas que lançam gases poluentes na atmosfera, por meio da queima de combustíveis fósseis; também se pode mencionar o progressivo desmatamento para atividades agropecuárias. E, ainda, não se pode esquecer da permanente poluição dos cursos de água, por meio de dejetos e produtos químicos nocivos à vida animal e vegetal, como detergentes, mercúrio e outros metais pesados utilizados na indústria e extração mineral.
Como principal consequência dessa poluição do ar e da água e da eliminação da cobertura vegetal, a vida no Planeta Terra pode desaparecer, se medidas efetivas não forem implementadas. Os eventos extremos da natureza são cada vez mais recorrentes e mais intensos. Chuvas torrenciais, furacões, tornados, derretimento das geleiras e aumento da temperatura média na Terra (superaquecimento global) são alguns dos muitos efeitos provocados pelas atividades humanas em desfavor da vida na Terra.
A comunidade global tem ficado atônita diante de eventos como os ocorridos no Rio Grande do Sul e tantos outros noticiados quase diariamente pelos diversos meios de comunicação.
Para minimizar ou até mesmo barrar o avanço das mudanças climáticas, têm sido propostas várias medidas, tanto pelos governantes, quanto pela sociedade civil organizada. Entre essas medidas, podem ser mencionadas, como exemplo, a preservação das florestas para a captura de carbono; o uso de energia limpa, como as de origem eólica, hidráulica e fotovoltaica, para reduzir a energia gerada pela queima de combustíveis fósseis; o reuso e tratamento da água, para devolvê-la aos cursos de água sem os poluentes usados pelo ser humano; e a logística reversa, para reduzir, ainda que minimamente, o excesso de lixo produzido nas cidades e nos campos.
Assim, embora haja aqueles que não acreditam nas mudanças climáticas, nem no conhecimento científico, existem muitas pessoas preocupadas com a perpetuação da vida no planeta, por isso estão engajadas em tomar atitudes que encaminhem a essa finalidade, o que vai desde a adequada deposição e separação dos lixos domésticos até a tentativa de compensar o carbono, por meio de iniciativas que neutralize a sua emissão.
Por isso, apresentamos o presente requerimento a fim de que possamos debater a matéria no Plenário desta Casa.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2024.
RICARDO VALE
Deputado Distrital – PT
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