(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da gestão da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer forneça as seguintes informações acerca da gestão da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Santa Maria:

Qual empresa é responsável pela limpeza e manutenção da piscina?

Qual é o seu cronograma de limpeza e manutenção?

Existe algum registro de manutenção preventiva realizado regularmente?

Quais são os parâmetros de qualidade da água que são monitorados e qual é a frequência desses testes?

Qual é o procedimento adotado em caso de detecção de problemas na qualidade da água, como a presença de sujeira ou odor desagradável?

Há algum registro de reclamações anteriores sobre a qualidade da água da piscina? Em caso afirmativo, quais foram as medidas tomadas para resolver essas questões?

JUSTIFICAÇÃO

Considerando os relatos alarmantes dos usuários do COP de Santa Maria, os quais apontam problemas significativos relacionados à qualidade da água da piscina, é imperativo que sejam tomadas medidas para investigar e remediar essa situação.

As reclamações indicam que a água da piscina está em estado de deterioração, apresentando características como turbidez, coloração verde e odor desagradável, o que não apenas compromete a experiência dos frequentadores, mas também coloca em risco a saúde e segurança dos mesmos.

Diante disso, é fundamental que sejam obtidas informações detalhadas sobre a gestão da piscina, incluindo a empresa responsável pela sua limpeza e manutenção, bem como o cronograma de atividades relacionadas à sua conservação. Além disso, é necessário conhecer os procedimentos adotados para garantir a qualidade da água e os protocolos de ação em casos de detecção de problemas.

Dada a necessidade de garantir um ambiente seguro e saudável para todos os frequentadores do COP de Santa Maria, solicito que sejam fornecidas as informações mencionadas para que seja possível avaliar a situação com precisão e adotar as medidas necessárias para solucionar o problema.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 260/2024, PUBLICADA NO DCL DO DIA 29/05/2024, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 03 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD