CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a desafetação à Terracap de todas as áreas ocupadas por quiosques pertencentes ao Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buritis, localizada em Ponte Alta, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Manifesta repúdio as palavras proferidas pelo deputado estadual Frederico D´Avila, no ultimo dia 14 de outubro, da Tribuna da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater “Segurança Viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal”

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o Plantio de ipês próximos a ciclovia, na localidade conhecida como passarela de cooper, nas proximidades da DF 440, do Atacadão Dia a Dia até Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a roçagem da vegetação alta e poda de árvores no Bairro Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal sobre o planejamento e demais providências que estão sendo adotadas com vistas à continuidade da campanha de vacinação e ao enfrentamento da Pandemia de COVID0-19 em 2022.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 34.294.511,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na quadra de esportes localizada na entre quadra 1/2 na Vila Buritis - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1ª Sargento da Polícia Militar Sineuval Francisco da Silva, matrícula 2002319, pelo ato de coragem praticado ao impedir o roubo com emprego de arma de fogo no Centro de Ensino Fundamental de Santa Maria.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde, acerca de ato de aposentadoria por invalidez.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Instrutores do Programa Bombeiro Mirim, em comemoração ao Dia das Crianças, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 2200/2021, que "dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à praça pública localizada no interior da QI 11 do Guará I, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a regularização fundiária e a complementação e instalação de serviços públicos de educação, saúde, segurança pública e defesa e monitoramento ambiental no Núcleo Rural Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II, RA XXVI.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a finalidade de debater o Livro e a Leitura.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QN 29 do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na QN 29 do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução dispondo sobre licenciamento ambiental de assentamentos rurais.

Manifesta reconhecimento de louvor às autoridades governamentais, empresas e entidades por sua contribuição ao desenvolvimento da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF no transcorrer do seu 49º aniversário.

Altera o Anexo I do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo do Distrito Federal e dar outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/as “Agentes Voluntários/as de Leitura e Contadores/as de História” do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque Urbano Embaixada Parque Bike na Região Administrativa do Plano Piloto.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 2º SGT QPPMC FÁBIO SANTOS LEITE, MAT. 72.701/6, CB QPPMC LUIS ALBERTO DE JESUS LEITE, MAT. 731.587/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 26/09/2021, no viaduto da DF 480 à altura do campus da Universidade de Brasília. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 152106-2021.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal no sentido de executar a pavimentação de asfalto da DF-345 até a Escola Classe Estância do Pipiripau, no âmbito do programa Caminhos da Escola.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que seja disponibilizada a ronda policial, por meio de viatura, para a região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de uma escola na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, na rotatória de interligação da DF 280 com a DF 190, posição geográfica -19.941523,-48.247308, em ambos os lados da pista, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do escoamento do esgoto do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Requer informações à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) acerca da utilização de estacionamentos públicos por comerciantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a verificação de uma melhor saída de veículos da região do setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), com destino ao Plano Piloto (RA I).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de 3 paradas de ônibus, nas quadras 1 e 2 conjunto 2-I e 2-K em frente aos lotes 1 e 2, Quadras 3 e 4 em frente aos lotes 47/48 dos conjuntos 4-A e 4-B e Quadras 5 e 6 em frente aos lotes 47/48 dos conjuntos 6-A E 6-B, respectivamente, no setor Residencial Norte A- Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. ”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a colocação do Papa Entulho, no Setor Residencial Norte A – Jardim Roriz em Planaltina – DF.

Manifesta Moção de Louvor aos líderes evangélicos que especifica.

Manifesta votos de Louvor e homenageia professores profissionais da Dança, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado na quadra 03, do SIBS na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato localizado na Quadra 03, do SIBS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 28º BPM e do PATAMO/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou na prisão de traficantes, apreendeu drogas e arma de fogo, na cidade de Riacho Fundo I, fato ocorrido dia: 04/10/2021, QS 12 Conjunto 5B, via pública. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 158924-2021.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outas providências.

Manifesta votos de louvor aos membros titulares dos órgãos de justiça, que compõem o Sistema de Execução Penal do DF, abaixo arrolados, pela contribuição fundamental na construção do Programa de Capacitação Continuada da Polícia Penal do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do projeto de reinauguração do Centro de Ensino Fundamental 01, localizado na Vila Planalto (RA I).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF, a aquisição, troca ou reforma de cadeiras para acompanhantes de pacientes nas Unidades Hospitalares do Distrito Federal, em garantia de condições que atendam a um mínimo de dignidade humana.

Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais.

Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores da Policia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes.

Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores do IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes.

Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de retificar a situação funcional de servidores públicos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2004 - SGA/ADM, de 15 de setembro de 2004, que foram nomeados e tomaram posse em cargo diverso daquele para os quais foram aprovados

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. .

Institui a Política de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.419.118,00.

Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários” em comemoração ao Dia das Crianças, em razão do brilhante e notável apoio ao Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital para a População Migrante do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Políticas Compensatórias, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19, no Distrito Federal.