CLDF

Com o intuito de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (13), projeto de lei que obriga os projetos culturais patrocinados ou fomentados com recursos públicos a disponibilizarem recursos de audiodescrição e braile. De autoria do deputado Agaciel Maia (PL), o PL nº 867/2016 foi aprovado em primeiro turno nesta noite, precisando ser submetido a uma nova votação em plenário, antes de seguir para o governador do DF.

O texto abrange os mais diversos tipos de manifestações artísticas, como fotografia, cinema e peças de teatro: as quais deverão dispor de alguma estrutura que permita a audiodescrição. No caso das obras literárias e outras publicações impressas, no mínimo 1% da tiragem deverá ser em braile.