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Direitos Humanos
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CLDF aprova criação do Conselho Distrital de Direitos de Pessoas LGBTI+
Com o objetivo de trazer às populações e pessoas LGBTI+ o pleno exercício de seus direitos, garantias e cidadania será criado, no Distrito Federal, o Conselho d...
02/12/2025 19:28 -
Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade
Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (2), o projeto de lei 1856/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que institui o Prog...
02/12/2025 19:01 -
Projeto aprovado adequa sinalização de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 1021/2024, de autoria do deputado Pepa (PP), que garante implantação de sinalização adequada...
02/12/2025 18:47 -
Max Maciel pede a aprovação de crédito suplementar para entidades sociais
O deputado Max Maciel (Psol) ocupou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (2) para defender a aprovação de u...
02/12/2025 17:59 - Gestão Pública
CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade
Propostas que garantem direitos à pessoa idosa também avançam no colegiado
25/11/2025 13:59 - Cultura
Em cartaz na CLDF, “Aquilombadas” celebra a arte e a resistência das mulheres afro-uruguaias
No marco das datas que, neste mês de novembro, lembram a consciência negra e Zumbi dos Palmares e as lutas mundiais das mulheres negras, a Câmara Legislativa in...
24/11/2025 17:47 -
CAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF
Proposta que garante alimentação adequada a pessoas com restrição de liberdade também foi aprovada
12/11/2025 18:07 -
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Conselho Distrital LGBTI+
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Distrital de Prote...
12/11/2025 12:10
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