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Direitos Humanos
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- Saúde
Alteração em lei inclui perda auditiva parcial no rol de deficiências
São consideradas pessoas com deficiência auditiva, indivíduos com perda total, parcial ou bilateral a partir de 41 decibéis, aferidas por meio de audiogramas. N...
11/11/2025 19:24 -
Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF
Na semana que antecede o Dia da Consciência Negra, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2.002/2025, de autoria da deputada Doutora Jane (Republicano...
11/11/2025 19:06 - Segurança
Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica
Alteração na Lei nº 6.623/2020 – que trata do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica – vai agilizar a concessão do benefício no Distrito Fede...
05/11/2025 16:33 -
Fábio Felix reclama de desrespeito de concessionária do cemitério Campo da Esperança
Nesta terça-feira (4), durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Fábio Felix (Psol) reclamou do "desrespeito" da concessi...
04/11/2025 17:35 -
Debate define como meta aprovar a criação do Conselho Distrital LGBTI+ até dezembro
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu nesta quinta-feira (30) o proj...
30/10/2025 16:49 -
Criação do Conselho Distrital LGBTI+ será debatida na CLDF
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai se reunir na próxima quinta-feira ...
27/10/2025 14:45 - Audiência Pública
Audiência pública debate letalidade no sistema prisional do DF
A Câmara Legislativa realizou durante a manhã desta terça-feira (21) audiência pública, por requerimento do deputado Fábio Felix (PSOL), com a finalidade de deb...
21/10/2025 15:07 - Gestão Pública
Comissão de Direitos Humanos fará relatório sobre situação do presídio feminino
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa fará um relatório, que será enviado ao Ministério Público e à Secretaria de Administração Penitenciária do ...
15/10/2025 19:08
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