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Direitos Humanos
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- Agora é Lei
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Vagas de estacionamento reservadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem ter “sinalização vertical e hor...
27/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
A norma também prevê que empresas do DF que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou análogo à escravidão ficarão excluídas de todos os programas de benefícios fiscais
09/01/2026 13:00 - Comissão Geral
Proteção das crianças na internet é responsabilidade compartilhada, pregam especialistas
Como proteger as crianças e adolescentes no ambiente digital? O assunto foi discutido em comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal na tarde desta...
04/12/2025 20:24 - Inclusão
Com homenagem à jovem que inspirou a Lei Lia, CLDF celebra Dia da Pessoa com Deficiência
Embalada por apresentações de música, dança, arte marcial e desfile de moda, a Câmara Legislativa comemorou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celeb...
03/12/2025 17:00 - PRO60+
Câmara aprova criação de Centros de Atendimento Especializado para Idosos
Com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida para os idosos do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou a criação dos Centros de Atendimento Espec...
02/12/2025 22:28 - Saúde
Aprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (2), o projeto de lei 1578/2025, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP...
02/12/2025 20:30 -
CLDF aprova criação do Conselho Distrital de Direitos de Pessoas LGBTI+
Com o objetivo de trazer às populações e pessoas LGBTI+ o pleno exercício de seus direitos, garantias e cidadania, será criado, no Distrito Federal, o Conselho ...
02/12/2025 19:28 -
Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade
Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (2), o projeto de lei 1856/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que institui o Prog...
02/12/2025 19:01
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