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Direitos Humanos
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- Agora é Lei
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência, negligência, discriminação ou violação de direitos fundamentais
30/07/2026 08:00 - Agora é Lei
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio local
28/07/2026 07:00 - Agora é Lei
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de rua
09/07/2026 07:30 - Saúde
Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
Norma estabelece diretrizes a serem alcançadas por meio da melhorias de processos, de infraestrutura adequada e acessível, e da integração entre as áreas da saúde
08/07/2026 15:12 - Saúde
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e discriminação, entre outros
02/07/2026 14:56 - Plenário
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
Na última sessão deliberativa do semestre, parlamentares aprovaram propostas sobre videomonitoramento, proteção a profissionais de saúde, educação e assistência social
01/07/2026 00:50 -
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
Sessão solene celebrou o Mês do Orgulho LGBTI+ com homenagens a lideranças, artistas e ativistas e destacou os avanços, desafios e a importância da garantia de direitos
30/06/2026 08:00 - Segurança
CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos
Iniciativa previne vulnerabilidades e fortalece vínculos comunitários por meio de acompanhamento, orientação e acolhimento
25/06/2026 17:48
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