Projetos e outras Proposições
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IND 7109/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Secretaria de Obras Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize a realocação do letreiro ‘GAMA’, bem como do monumento do Periquito para a DF-065, próximo à estação do BRT, para que contemplem toda a Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7115/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional em atuação conjunta com a Secretária de Saúde, realize o remanejamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 5 para o Shopping Alpha Center, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 2589/2021
03/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). -
IND 7187/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na QNO 17/18, nas proximidades da Escola, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2644/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 2011/2021, que denomina Praça da Rosa o logradouro público, localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo - RA XI. -
REQ 2768/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00. -
IND 7201/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para embargo, interdição e/ou demolição nas propriedades do Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, até que sejam finalizados os processos de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo - PDOT e dos atos administrativos de regularização e regulamentação de terras rurais em curso no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2063/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Estabelece as diretrizes para a implantação da Política Pública do Transporte Aquaviário Coletivo no Lago Paranoá, e dá outras providências. -
PL 2064/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. -
IND 7184/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Rajadinha 1, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7194/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF, a instituição de Alas Especializadas para Atendimento a Pessoas Idosas em todas as Unidades Hospitalares Públicas do Distrito Federal. -
PL 2067/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.386, de 12 de agosto de 2014, que “Institui o Projeto Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal”. -
REQ 2590/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Juventude informações sobre as eleições para o Conselho de Juventude do Distrito Federal. -
IND 7117/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Parque Castelinho, Região Administrativa do Gama-RA II. -
PL 2068/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2069/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7118/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap e da Administração regional do Gama, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus da Quadra 55 do Setor Central, próximo ao Mc Donald´s da Região Administra do Gama- RA II. -
IND 7207/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPDF, promova a distribuição de 100 novos policiais ao Batalhão Rural de Santa Maria. -
MO 687/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos à Professora, Maria Lúcia de Souza Almeida servidora de carreira da Secretaria de Estado de Educação, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Gestão de Pessoas da CRE de Santa Maria. -
IND 7100/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos aprovados no concurso para Monitores . -
PL 2113/2021
10/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, afim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7203/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências no sentido de agilizar a construção da Avenida das Cidades, conhecida também como Interbairros e Transbrasília. -
IND 7193/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Estrutura Física adequada para Atividades de Educação Ambiental, de Projetos sociais da Guarda Mirim, nos Parques do Distrito Federal. -
PL 2074/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios. -
PL 2075/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. -
REQ 2602/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7208/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria localizado na CL 114. -
PL 2076/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Rede Pública e Privada de Educação Básica no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2077/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Distrital de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. -
PL 2078/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Plano Distrital de Desenvolvimento de Inteligência Socioemocional do Distrito Federal. -
PL 2079/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel. -
PL 2196/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano. -
PL 2080/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico. -
IND 7209/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Granja Modelo no Riacho Fundo – RA XVII. -
PL 2081/2021
03/08/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas de combate à discriminação de trabalhadores de aplicativos em bares, lanchonetes, mercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências -
IND 7222/2021
03/08/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos adolescentes com mais de 12 (doze) anos de idade que possuam comorbidades. -
PL 2053/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PDL 180/2021
03/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
PDL 181/2021
03/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS. -
IND 7125/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Goias do Setor Habitacional Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7126/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Brasília, Quadra 1, no Setor Habitacional do Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7127/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na DF 475, km 5, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7128/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Rua São Francisco, Marginal DF 480, localizado na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7136/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Contorno Oeste, Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7137/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Altiplano Leste, em frente ao mercado Fortaleza, junto ao acesso à Chácara Bela Vista, Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7138/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Altiplano Leste, Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7144/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na entrada 3, próximo da fabrica de blocos, Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX. -
IND 7145/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na entrada 3, próximo ao ponto de ônibus, Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX. -
IND 7146/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na entrada 3 com a esquina da Rua 2, Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX. -
PL 2083/2021
03/08/2021
Deputado Iolando
Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações de direito público. -
IND 7147/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Chacara 108 B do Setor Habitacional Arniqueiras , Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
IND 7211/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a ampliação do estacionamento na Avenida Recanto Quadra 300, no Recanto das Emas RA- XV. -
IND 7148/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Monjolo, próximo da Quadra 605 localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7149/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Quadra 118 Conjunto 8, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7159/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Novo Horizonte, próximo á DF280, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7160/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Galileia, próximo á chácara 10, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7161/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal no trecho da UNICEPLAC (DF-483) , com adição de faixa de pedestres, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7162/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7163/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
PL 2086/2021
03/08/2021
Deputado Iolando
Cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento