Projetos e outras Proposições
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IND 5876/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5877/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5886/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5878/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5879/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5887/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5880/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5881/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DE LIGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA-XXI -
IND 5888/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5882/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
MO 302/2008
02/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO PRÊMIO NACIONAL ASSIS CHATEAUBRIAND 2008/PROJETO MEMÓRIA, A PESSOA QUE MENCIONA. -
IND 5889/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5890/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5891/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 5892/2008
02/12/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUDO II - RA XXI. -
REQ 1279/2008
02/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CHEQUE MORADIA - PROJETO SOCIAL UMA SOLUÇÃO PARA A HABITAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 255/2008
02/12/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008, DE 25 DE NOVEM,BRO DE 2008. -
PDL 256/2008
03/12/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO SARKIS SIMÃO. -
REQ 1281/2008
03/12/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PELO 33/2008
03/12/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício
ACRESCENTA OS && 4° E 5° AO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CEAJUR. -
MO 304/2008
03/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA. -
IND 5893/2008
03/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS NAS RESIDÊNCIAS DA RUA 13 DO CONDOMÍNIO ITAIPU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA-XIV. -
REQ 1280/2008
03/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, DA AÇÃO CRIADA PELO DECRETO N° 29.285, DE 21 DE JULHO DE 2.008. -
IND 5894/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS CONJUNTO D LOTES 50 A 70 - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5895/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II CONJUNTO H - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5896/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA QI 6 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I-RA X. -
REQ 1282/2008
03/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL, ALUSIVO À COMPANHIA DA FRATERNIDADE-CNBB/2009. -
MO 305/2008
03/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO GAMA E ENTORNO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 306/2008
03/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA. -
MO 309/2008
08/12/2008
Deputado Bispo Renato
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR,ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ISRAEL,PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL,AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 308/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A EQUIPE MULTIDSICIPLINAR DO CRAS,CRES E COSE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2008
08/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 311/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS DIRIGENTES DA PRODARTES (PRODUÇÃO DE ARTES SOCIAIS),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA,ATRAVÉS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PRIMEIRO EMPREGO. -
MO 310/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS 51 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA,OS SINDICALISTAS LIGADOS A CULTURA, E AS AUTORIDADES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 107/2008
08/12/2008
Poder Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL-CDCON/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1288/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO VIA SACRA DA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
REQ 1283/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 5906/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE À ESCOLA CAPEME NA VIA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER-RA VI. -
IND 5897/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,RA VIII. -
REQ 1289/2008
08/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE OS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR QUE MENCIONA. -
IND 5898/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRIO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 5900/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAGADOS E O CONJUNTO G DA QR 204 DE SANTA MARIA. -
IND 5899/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE NA QUADRA 206 DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PDL 257/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI. -
PL 1107/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1106/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO E APREDIZAGEM DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1105/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE EM LOMBADAS ELETRÔNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1104/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
PERMITE A INSTALAÇÃO DE CABINE BLINDADA DE PROTEÇÃO AO MOTORISTA DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5904/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA DF-180. -
IND 5903/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA-8 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV. -
IND 5902/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03 DAS ÁREAS ESPECIAIS SITUADAS EM FRENTE DA QNM 38 E 40 NA CIDADE DE TAGUATINGA, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
IND 5901/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NA DF 480,SMA NA CIDADE DO GAMA,PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
REQ 1284/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 555/2003;PL 1387/2004;PL 1782/2005;PL1844/2005. -
REQ 1285/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 387/03;PL 728/08;PL 970/08. -
REQ 1287/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SUBCENTRO OESTE,E SOBRE AS INTERVENÇÕES NAS QUADRAS 103 A 115 E 121 A 127 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1286/2008
08/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.282,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009. -
IND 5905/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EVANGÉLICO NO CANTEIRO CENTRAL DO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA EM FRENTE AO SETOR MILITAR URBANO-SMU,ABAIXO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ,ACIMA DO MEMORIAL JK,NA CIDADE BRASÍLIA,RA I. -
PL 1108/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
FICAM AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAL E ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 258/2008
08/12/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO. -
PL 1110/2008
09/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento