Projetos e outras Proposições
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MO 1056/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe feminina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Feminina de Voleibol 2021/2022. -
MO 1057/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe masculina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Masculina de Voleibol 2021/2022. -
IND 8263/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a incorporação da gratificação nos vencimentos dos servidores do GDF que contam com mais de 10 anos de efetivo serviço prestado na função de conselheiro tutelar. -
MO 1055/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os empresários e as autoridades pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX. -
MO 1066/2022
09/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de pessoas atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra ocorridos em Petrópolis/RJ, no mês fevereiro de 2022. -
REQ 3131/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 43 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal. -
IND 8266/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a implantação da Gratificação por Habilitação em Atividades de Vigilância em Saúde – GHVA. -
MO 1053/2022
03/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Mulher. -
MO 1065/2022
08/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de duas crianças que se afogaram, sendo uma área próxima à DF-001, perto do Assentamento 26 de Setembro, e outra em Vicente Pires, ambas no dia 2 de março de 2022. -
REQ 3143/2022
08/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires (RA XXX) acerca do Alvará provisório para ambulantes nº 08/2021. -
PDL 254/2022
09/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos. -
IND 8276/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão das Regiões Administrativas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo II no Programa Viver- Envelhecimento Ativo e Sustentável. -
REQ 3135/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, sobre os estudos feitos pela Finatec/UNB e Coordenado por aquela Secretaria de Estado. -
IND 8280/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue Ponte Alta no Gama ao Núcleo Rural Monjolo na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV. -
IND 8281/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação da Avenida Monjolo, localizada no Núcleo Rural Monjolo na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV. -
IND 8282/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
MO 1058/2022
08/03/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores, que especifica, vinculados à Coordenadoria de Cerimonial, pelos serviços prestados, em grau de excelência, quando do assessoramento à Mesa Diretora e aos Gabinetes Parlamentares nos trabalhos de organização de eventos e atividades congêneres da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8283/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a cobertura da quadra de esportes do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CCFV no Gama Sul – RA II. -
MO 1062/2022
08/03/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela contribuição e serviços prestados a comunidade da Cidade de Riacho Fundo I, na ocasião da sessão solene externa em comemoração ao aniversário da Cidade, a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 19h, na QS 16 A/E 11/13 - AV. Sucupira Riacho Fundo I- Igreja Batista Mais Vida (em frente ao Fórum) -
IND 8270/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma melhorar o tráfego de veículos para a comunidade dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, especialmente para os motoristas que têm de fazer o retorno para se dirigirem ao Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e outras localidades. -
IND 8267/2022
08/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do aparelho de radioterapia do Hospital de Base. -
IND 8271/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação para a construção de uma creche no Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
REQ 3183/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles abrangidos pela Operação El Dorado, deflagrada pela Polícia Civil do DF em setembro de 2021. -
REQ 3181/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos à contratação de despesas para realização e ou apoio ao evento denominado Expotchê, ocorrido no ano de 2021. -
REQ 3138/2022
08/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a regularização fundiária e a complementação e instalação de serviços públicos de educação, saúde, segurança pública e defesa e monitoramento ambiental no Núcleo Rural Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II, RA XXVI. -
REQ 3182/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos às despesas com a realização e ou apoio ao evento denominado Turismo Conectado, ocorrido no ano de 2021, bem como cópia integral e autêntica dos autos do processo SEI 04009-0000000250/2021-17. -
REQ 3141/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a possível criação de uma Região Administrativa para Setor Habitacional Água Quente-DF, a realizar-se no dia 25/03/2022, às 19h. -
MO 1063/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
IND 8284/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da via em frente ao Condomínio Residencial Victória, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
REQ 3140/2022
08/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2022, às 15h, no Plenário para debater a competência da União e do Governo do Distrito Federal na organização da Polícia Civil do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento