Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 12606/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12602/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 10 CEILÂNDIA NORTE, RA - IX. -
IND 12607/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1825/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.952, de 2017, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual', e dá outras providências. -
IND 12603/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, PRÓXIMO A CHÁCARA 34, CONJUNTO C, RA - IX. -
IND 12608/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA N° 139 DO SETOR SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12604/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DO SETOR 'O', RA - IX. -
IND 12605/2017
20/11/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-285. -
IND 12609/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1824/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. -
PL 1833/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o aproveitamento de água proveniente de drenagem de infiltrações por bombeamento e de dispositivos de retenção de águas pluviais para retardo do escoamento superficial. -
PL 1831/2017
20/11/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n°5.281, de 24 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências'. -
IND 12610/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO RURAL CURRALINHO A BRAZLÂNDIA (BR 080 (BR-251) -15.547418, -48.196802 SUBIDA DO CURRALINHO A BR 080 (BR-251)- 15.567635, -48.196860 RESTAURANTE ENTRADA DA PEDRA PRETA). -
PDL 334/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO BATISTA TEIXEIRA. -
PL 1832/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instalação de sistemas de reuso de água nas edificações do Distrito Federal. -
IND 12611/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
PDL 333/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação dos artigos 2°, §3º, 3º, caput, e 5º, da Portaria n°54, de 03 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Mobilidade. -
IND 12635/2017
20/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM), NO SENTIDO DE ALTERAR NORMAS SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS. -
IND 12636/2017
20/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA QUADRA 1031, PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 EXPANSÃO DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 12626/2017
20/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento