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REQ 220/2011
10/11/2024 19:20

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO.

IND 486/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A QUADRA 26 DO BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 487/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 488/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO TABOQUINHA, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 489/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 490/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 491/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 492/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 493/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 494/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 495/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CEARÁ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 530/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII.

IND 531/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

IND 533/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 38 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

IND 532/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICÊNCIA FÍSICAS EM PARQUES PÚBLICOS DAS CIDADES.

REQ 240/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA

REQ 231/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PELO 8/2011
10/11/2024 19:20

DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 189/2011
10/11/2024 19:20

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH.

PL 188/2011
10/11/2024 19:20

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.

PELO 7/2011
10/11/2024 19:20

ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.

IND 552/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

IND 550/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XLIV, AO ACIONAREM OS SERVIÇOS DO N° 190 - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 551/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA

IND 549/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO EXISTENTE AO LONGO DA DF 420 E 425 EM SOBRADINHO.

IND 553/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 554/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II

IND 555/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 556/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 557/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 558/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 560/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

PL 190/2011
10/11/2024 19:20

PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA).

PR 9/2011
10/11/2024 19:20

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO.

IND 561/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X

IND 562/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS.

IND 563/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

REQ 233/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO.

IND 564/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E O RIACHO FUNDO II.

REQ 239/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.