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LDO revela que GDF pretende gastar menos com folha de pagamento

Publicado em 06/06/2008 18h11
A audiência pública para a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 (PLC 856/2008), realizada nesta sexta-feira (6), revelou a intenção do GDF de reduzir os gastos com a folha de pagamento para aumentar sua capacidade de investimento e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os secretários de Fazenda, Ronaldo Medina, e de Planejamento, Ricardo Penna, alertaram para a necessidade de economizar, pois "não está sobrando dinheiro".

A estimativa do GDF é de que as despesas com pessoal cheguem a 47,8% em 2008, pouco acima da "margem prudencial" de 46,55%. "Queremos um equilíbrio entre remuneração e oferta de serviços públicos. Não podemos comprometer a capacidade de investimento do Estado na melhoria da qualidade de vida da população", afirmou Medina.
 Um das explicações para limitar os gastos é o aumento da participação do governo para cobrir as despesas que deveriam ser custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. "O transbordo cresceu em 50%. Este ano o reajuste do Fundo foi menor", observou Penna.
 Desde abril, o governo tem feito contenções, como redução do pagamento de horas extras e de contratações temporárias, fim da ampliação de jornada e suspensão parcial de concursos públicos e  reajustes.

A intenção do governo para 2009 é privilegiar as contratações aos reajustes. Dados de 2000 a 2008 mostram que houve um aumento de 112% com gastos com pessoal. "Neste mesmo período, enquanto a população do DF cresceu 20%, o número de servidores foi ampliadado em apenas 4,8%. Estamos com dificuldades para prestar melhores serviços", disse Penna.

Dúvida - Durante a audiência, o deputado Paulo Tadeu (PT) questionou os números apresentados pelos secretários. Citando dados do próprio GDF, o parlamentar considerou muito elevada a previsão para os gastos com pessoal. "De janeiro a abril deste ano, foram gastos 38,45% da receita corrente líquida. Essa média de gasto com pessoal mostra que não vai dar pra chegar aos 47,8%. Não tem jeito", afirmou. Participaram da reunião, no plenário da Câmara Legislativa, os deputados Paulo Tadeu (PT) e Berinaldo Pontes (PP), Cabo Patrício (PT) e Leonardo Prudente (DEM).
  A votação do PLC 856/2008 pelos deputados distritais deve acontecer até o final de junho. A apreciação da LDO é condição para o início do recesso parlamentar previsto para o próximo mês.

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