Projetos e outras Proposições
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MO 1721/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Josevaldo Marques dos Santos e sua esposa Lucineia Alves de Paula, da Assembleia de Deus Templo da Libertação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1720/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Pastora Alice Pereira Miranda, da Igreja Deus Fonte da Vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
REQ 3466/2022
04/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambienta do Distrito Federal - CAESB, informações acerca de convocação de aprovados em concurso público. -
REQ 3468/2022
04/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.307, de 2020, que dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 1.016/2020, que dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. -
MO 1737/2022
04/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere manifesto Votos de Louvor aos supracitados servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade. -
PR 85/2022
03/11/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de Contratação. -
IND 8831/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e das Administrações Regionais de Taguatinga Sul, Águas Claras e Riacho Fundo I, que realizem mutirões para a retirada dos lixos acumulados naquelas Regiões Administrativas. -
IND 8833/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica das Rua São José e Rua Roriz, no Engenho das Lajes, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
IND 8834/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de calçadas e meios fios nas Rua São José e Rua Roriz, no Engenho das Lajes, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
PL 2948/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 8832/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, a manutenção de trinta ambulâncias da rede pública de saúde, bem como adquira macas extras para todas as viaturas. -
MO 1742/2022
09/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3470/2022
09/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília acerca do fim de seu contrato de gestão. -
IND 8836/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 9035/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação das paradas de ônibus localizadas na marginal da rodovia DF-003 em frente ao parkshopping. -
MO 1738/2022
09/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
IND 8842/2022
10/08/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a colocação de lâmpadas de LED na quadra de esportes da QE 34, localizada no Guará II. -
PL 2947/2022
09/08/2022
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que “Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”. -
MO 1739/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Fernando de Souza Andrade, RG nº 2568426 SSP/DF, CPF nº 85227560153, Músico e Voluntário do Projeto Social Brincarolé, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação do Distrito Federal. -
MO 1740/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Kênia Lúcio Gama , empreendedora e mentora de mulheres, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol do Empreendedorismo Feminino no Distrito Federal. -
IND 8843/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a apresentação do Projeto de Lei que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8835/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Secretaria da Pessoa com Deficiência – SEPD, promovam a instalação de rampas de acessibilidade nos acessos ao Shopping Popular do Gama – RA II. -
PL 2949/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2946/2022
09/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Amplia a utilização dos créditos do Bilhete Único de Brasília e dá outras providências. -
MO 1741/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor aos dirigentes da Sociedade Eubiose pelos bons préstimos ao longo dos 60 anos de sua existência no Distrito Federal. -
PL 2944/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PLC 132/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
PL 2945/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8837/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na QN 28 Conjuntos 2 e 3, e na QN 29 Conjuntos 4, 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI. -
REQ 3472/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. -
REQ 3473/2022
10/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário. -
MO 1745/2022
09/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplausos à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, em especial nesse ano que a Universidade de Brasília completa 60 anos. -
IND 8840/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, crie uma linha de transporte escolar de ligação entre Eldorado e Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8839/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha de transporte escolar de ligação entre Eldorado e Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8838/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, fortaleça o sistema de segurança nas proximidades do Eldorado, com rondas ostensivas e outras ações necessárias nesse sentido, na Região Administrativa do Gama. -
MO 1743/2022
09/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor RENATO BOCAYUVA, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Planaltina Distrito Federal. -
PL 2957/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio. -
REQ 3475/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de recomendação de suspensão de implementação do Setor Habitacional Taquari Etapa I Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). -
IND 8847/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização do telhado e forro da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8846/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização da rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3474/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal. -
MO 1746/2022
10/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere manifesto Votos de Louvor aos Economistas do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade. -
REQ 3476/2022
11/08/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022 em Comissão Geral, para debater o ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA e seus problemas atuais, no contexto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 8841/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda de árvores localizadas na Área Verde entre as ruas 01 e 21, em frente ao mercado São José na Vila Telebrasília (RA I). -
MO 1748/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores Adalberto Antônio Ventura, Helton Ferreira da Cunha, Pedro Henrique de Souza Moura, Diego Gomes Maciel, Rafael Ferreira da Cunha, Everton Ferreira da Cunha, Junio Monteiro, Mateus Sena Alves, Felipe da Silva Ximenes, Angel Bruno dos Santos Lima, Thiago Francisco dos Anjos Silva, Sandro Halysson Coelho dos Santos, Florisvaldo Rodrigues de Souza, Weverton da Silva Sampaio, Elielton Oliveira de Melo, Murilo Henrique de Sousa Lima, José Edilson da Silva, Airton Sousa Siqueira, Risomar Ferreira Braz, Tarciso Felix Batista da Conceição, Nilson Soares da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
MO 1749/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor José Aparecido da Costa Freire, Presidente da Fecomércio – Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal,pelo profissionalismo e dedicação em prol do setor de comércio e serviços no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 86/2022
09/11/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural. -
PL 2950/2022
10/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
MO 1747/2022
10/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 1753/2022
11/08/2022
Deputado Roosevelt
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Fabiano Medeiros em reconhecimento aos trabalhos que vêm sendo realizados no Distrito Federal, pela dedicação, empenho, competência, agilidade e comprometimento com transporte coletivo. -
MO 1750/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Lázaro Donizetti dos Santos, Presidente do SINFOC - DF – Sindicato das Empresas de Produção de Imagens, Fotografias , Filmagens e Profissionais Autônomos do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dos profissionais destas atividades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1751/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Luís Otávio Rocha Neves, Presidente do SINDEVENTOS - DF – Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dos profissionais destas atividades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3478/2022
11/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca dos contratos entabulados pela Terracap com a Arena BsB e do contrato entabulado entre o Banco de Brasília e a mesma Arena BsB, acerca da concessão dos direitos de nome (naming rights) do Estádio Nacional Mané Garrincha. -
PDL 286/2022
08/09/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a homologação do convênio nº 68/2022 e dá outras providências. -
REQ 3482/2022
16/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC. -
IND 8845/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SCIA/Estrutural, a reestruturação e efetiva setorização da Feira Permanente da Estrutural, localizada nas proximidades da Quadra 5, Conjunto A, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 8844/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SCIA/Estrutural, a construção de banheiros públicos na Feira Permanente da Estrutural, localizada nas proximidades da Quadra 5, Conjunto A, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV. -
MO 1771/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3477/2022
11/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da entrega de equipamentos públicos do Itapoã Parque, localizado no Itapoã (RA XXVIII). -
IND 8853/2022
16/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que altere a Portaria nº 63, de 27/01/22, e proceda ao aumento do valor da ajuda de custo dos educadores sociais voluntários, bem como inclua esses valores aos sábados, domingos, feriados e recessos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento