Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2064/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PISO TÁCTIL EM TORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERMANENTES INSTALADOS EM CALÇADAS, CALÇADÕES, PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS. -
IND 3758/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS, BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO E O ENTRONCAMENTO DA DF - 001 E A VIA ESTRUTURAL. -
PL 2063/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, DE PROPILENO OU DE POLIPROPILENO, UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO PRÉVIO E DIRETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. -
IND 3757/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF 001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A VIA ESTRUTURAL ATÉ A CIDADE DE BRASZLÂNDIA. -
PL 2062/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA. -
IND 3756/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. -
PL 2061/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES. -
PL 2060/2005
29/08/2005
Deputado João de Deus
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
IND 3755/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2068/2005
29/08/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. -
MO 2600/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS CAMPOS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 2036/2005
29/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA VISITE OS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, COM OBJETIVO DE CERTIFICAR-SE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS OFERECIDAS AOS SEUS INTEGRANTES. -
REQ 1404/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
PLC 122/2005
15/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 64/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÁS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 2069/2005
05/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA. -
IND 3779/2005
05/09/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS RICARDO PINHEIRO PENNA, DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DO VALOR QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 2045/2005
05/09/2005
Deputado Chico Leite
REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, DE AUTORIA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, QUE TRATEM DE ALTERAÇÃO DE USO OU DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. -
IND 3761/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO PKU, IMPRESCINDÍVEL AOS PORTADORES DA DOENÇA HEREDITÁRIA FENILCETONÚRIA. -
IND 3762/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. -
IND 3763/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 393.3, QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. -
IND 3764/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS ARS 12/14/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3766/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO PLANALTINA/SOBRADINHO/SOCIEDADE PESTALOZZI DE BRASÍLIA, PARA OS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO QUE SEJAM MORADORES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE REGIÕES ADMINISTRATIVAS R.A. V E R.A. VI. -
IND 3775/2005
05/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA EQNP 28/32 - SETOR P-SUL,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 2074/2005
05/09/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DOS PLANOS HABITACIONAIS DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3768/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA ONDE SE SITUA O POSTO DE SAÚDE Nº 7, EM FRENTE DA QNO 11/13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3773/2005
05/09/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO, RA XXIX. -
PL 2072/2005
05/09/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM PROMOCIONAL DENOMINADA TORPEDO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3774/2005
05/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER NA ESTRUTURA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI E DEMAIS DELEGACIAS QUE NÃO DISPONHAM DESSES SERVIÇOS. -
PL 2075/2005
05/09/2005
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAI,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX. -
REQ 2047/2005
05/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2048/2005
05/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PDL 478/2005
05/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR SÍLVIO DELMAR HOLENBACH. -
REQ 2049/2005
07/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 3263/2005 E Nº 3566/2005. -
REQ 2046/2005
07/09/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. -
IND 3769/2005
05/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CAESB, PROVIDÊNCIAS VISANDO À OXIDAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA QUADRA 01, NA CIDADE DE SOBRADINHO I, RA V. -
REQ 2044/2005
05/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3770/2005
05/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA QUADRA 712 NORTE, NESTA CIDADE. -
IND 3780/2005
05/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL- BRASÍLIA RA I. -
IND 3771/2005
05/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3772/2005
05/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DAS QUADRAS 15/13, EM SOBRADINHO I, RA V. -
PL 2078/2005
05/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE. -
IND 3776/2005
05/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS V - MÓDULO 26/27 - PLANALTINA RA-VI, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3778/2005
07/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A QNO 16 E OS SETORES QNQ E QNR ATÉ ENCONTRAR COM A PISTA QUE DÁ ACESSO À BR 070 EM CEILÂNDIA. -
IND 3777/2005
05/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA EQNM 07/09 - MÓDULO A - ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL. -
IND 3767/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, DOIS POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 2077/2005
05/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE OS INDICADORES AMBIENTAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDO PELO ART. 279, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, CRIA O ATLAS AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2076/2005
05/09/2005
Deputado Brunelli
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
PL 2073/2005
05/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
INSTITUI O DIA DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2071/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 123/2005
05/09/2005
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2070/2005
05/09/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB ENTORNO S.A. - CAESBENTORNO. -
PLC 124/2005
05/09/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/2005
05/09/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 126/2005
05/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 57/2005
05/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 485/03, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3765/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO SONORIZADORES, NA BR 20, PRÓXIMO A ENTRADA DE SOBRADINHO I, NA SAÍDA DO VIADUTO DE ACESSO A ESTA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 2054/2005
13/09/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 319, DE 2003, QUE ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL. -
REQ 2055/2005
13/09/2005
Deputado Agrício Braga
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.774/2005. -
IND 3781/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - R.A. XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento