Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
REQ 1546/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1545/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II. -
REC 53/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
PL 1598/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1599/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1600/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1601/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2163/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1602/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1603/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. -
MO 2162/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1604/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE. -
PL 1605/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DE CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1606/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1607/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS. -
PL 1608/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O VALE-CULTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA,COMPROVADAMENTE CARENTES ,ATÉ A IDADE LIMITE DE 21 ANOS DE IDADE. -
PL 1610/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1544/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 2161/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2160/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2159/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2158/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2157/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2156/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2155/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA, ARTISTA PLÁSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2154/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI', MINISTRO RELIGIOSO AFRO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2153/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2152/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2151/2004
15/11/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM, DA PEDIATRIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS SERVIDORES DAQUELE SETOR. -
MO 2168/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2175/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR.SERGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3105/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
IND 3092/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 2174/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF,PELA SUA 1500 REUNIÃO ORDINÁRIA -
IND 3097/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA M 3 SUL EM CEILÂNDIA. -
MO 2173/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALVES MOURA,SECRETARIO EXECUTIVO DO COMITÊ BRASILEIRO JUSTIÇA E PAZ DA CNBB,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3111/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
MO 2172/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NILMÁRIO MIRANDA,MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3113/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADQUIRENTES DE VEÍCULOS. -
MO 2171/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SENADOR PAULO PAIM,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3112/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR 'P' SUL DE CEILÂNDIA. -
MO 2170/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR UBIRATAN DE CASTRO,PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1547/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.233/04. -
REQ 1543/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.423, DE 2004, QUE 'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 2169/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O REVERENDO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2167/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENILSON SIMÕES DE MOURA, PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL SDS/SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2166/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVANIR ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2165/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO, PRESIDENTE DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2164/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3110/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA. -
IND 3109/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NA QR 213 E DEMAIS QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
IND 3108/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'FRENTE DE TRABALHO' NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA. -
IND 3107/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
IND 3106/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA NORTE AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN. -
IND 3104/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA. -
IND 3103/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DO TAMANHO DA CARTEIRA DO PASSE LIVRE, ADOTADA EM BRASÍLIA. -
IND 3102/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PERFAZENDO O TRECHO JARDIM II, ITAPETI, SUSSUARANA, BURITI VERMELHO, CARIRU, PARANOÁ. -
IND 3087/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3088/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, À MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3089/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento