Projetos e outras Proposições
150.471 resultados
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REQ 2164/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde informações acerca da contratualização da construção das unidades de pronto atendimento encampadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal -
IND 6102/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Implantação da rede de iluminação pública da QS 03, cj 07, até os Condomínios 25 e 26 -
PL 1789/2021
01/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Levar o Seu Cão para o Trabalho”. -
PL 1790/2021
01/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço”. -
REQ 2165/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº359/2019. -
PL 1791/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6082/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, esmalterias e centros estéticos. -
REQ 2166/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2104/2018. -
REQ 2167/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 261/2019. -
REQ 2168/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2036/2018. -
REQ 2178/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final -
REQ 2169/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 938/2016 -
REQ 2170/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 257/2019. -
REQ 2179/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 2171/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2074/2018. -
REQ 2172/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 713/2015. -
REQ 2173/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 965/2016. -
REQ 2174/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 902/2016. -
REQ 2175/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 936/2016. -
REQ 2176/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1915/2018. -
IND 6067/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a construção de parada de ônibus próxima à alça de entrada para a Via N2 - localizada antes da entrada principal da Vila Planalto. -
IND 6068/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento ostensivo da Vila Planalto. -
PL 1793/2021
01/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”. -
IND 6069/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a realização de estudo de revitalização turística para a Vila Planalto. -
PL 1792/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências". -
IND 6066/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a viabilidade cessão de área pública na Vila Planalto para a obtenção de licença de funcionamento de atividades comerciais diversas nos arredores do parque Urbano. -
IND 6070/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas na Vila Planalto. -
IND 6071/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, o desmembramento e criação de nova Região Administrativa no Distrito Federal - Vila Planalto. -
REQ 2177/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de março de 2021, às 15:30 hs, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a “Agenda 10 - Recomendações para o Enfrentamento da COVID 19". -
REQ 2159/2021
01/03/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e efeitos da PEC 32/2020, que institui a Reforma Administrativa, para a população do Distrito Federal. -
IND 6268/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a requalificação da Praça da Bíblia, em Ceilândia Norte – RA IX -
IND 6072/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revogação do inciso X do artigo 2º do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, visando a retomada segura das atividades de salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins. -
REQ 2181/2021
01/03/2021
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESCONOMIA DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6103/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Praças da QNL 16 e da QNL 22 -
IND 6104/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNL 12 -
REQ 2188/2021
08/03/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília (BRB) acerca das taxas de financiamento imobiliário praticadas por aquela instiuição financeira. -
IND 6105/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNJ 43 -
IND 6106/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação da iluminação pública nas Quadras de Esportes na QNL 24 e na QNL 28 -
IND 6107/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. revitalização do parque infantil localizado na QNL 2/4 -
IND 6112/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, a implementação de ferramenta de monitoramento e vigilância epidemiológica do retorno presencial das aulas no Distrito Federal. -
IND 6095/2021
02/03/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a atenção especial e celeridade na vacinação contra a Covid-19 aos integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal. -
PL 1796/2021
02/03/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
REQ 2187/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Banco de Brasília informações sobre a taxa de juros de financiamento imobiliário praticada pela instituição para o público em geral e se, no caso do financiamento do imóvel do Senador Flávio Bolsonaro, houve condição diversa. -
IND 6099/2021
02/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEEC, disponibilize recursos voltados para vendas online, para micro, médias e pequenas do Distrito Federal. -
IND 6098/2021
02/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC crie um Fundo de Assistência Funeral, para vítimas fatais da COVID-19 que possuíam baixa renda no Distrito Federal. -
IND 6097/2021
02/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC, promova a redução de até 3% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), para todos os Laboratórios de Análises Clínicas do Distrito Federal, durante o período de enfrentamento à COVID-19. -
IND 6096/2021
02/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, adote medidas para abrigar leitos nos espaços ociosos do Hospital Regional de Santa Maria, enquanto durar o período de enfrentamento à COVID-19. -
REQ 2189/2021
08/03/2021
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1644/2020. -
IND 6117/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a construção de quebra-molas no conjunto F da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF. -
REQ 2190/2021
08/03/2021
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2051/2018. -
IND 6150/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), a fiscalização imediata dos postos de gasolina, para conferência de possível cartel no preço da gasolina praticado. -
PL 1797/2021
08/03/2021
Deputado Chico Vigilante
TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DAS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2210/2021
09/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre os lotes destinados a Equipamentos Públicos Culturais em todo o Distrito Federal. -
IND 6108/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Patrolamento da estrada vicinal 351, que liga a DF 180 à DF 475, Ponte Alta do Gama -
PLC 78/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2246/2021
16/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater a demolição de edificações e a regularização fundiária do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), do Núcleo Rural Casa Grande e áreas adjacentes, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 1798/2021
08/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para estabelecer requisitos de boas práticas para administração de medicamentos imunobiológico. -
PL 1799/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em homenagem às pessoas mortas em decorrência da Covid-19, a ser institucionalizado como Árvores da Memória, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1800/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 502/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de um jovem que tentou suicídio no Park Way, dia 31/01/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 016570-2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento