Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3269/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
REQ 3270/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
REQ 3271/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
PL 1921/2018
20/02/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 1920/2018
20/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores Valet Parking, em área pública e dá outras providências. -
PDL 349/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Samir Najjar. -
MO 893/2018
20/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Expressa louvor ao estudante de pós-graduação pela aprovação de Tese de Doutorado tendo como tema a contribuição de Anísio Teixeira para o ensino da arte no Brasil. -
REQ 3280/2018
20/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância da preservação do peixe-Pirá-Brasília (Simpsonichthys boitonei). -
REQ 3278/2018
20/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2018, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I, em Homenagem ao 28º Aniversário do Riacho Fundo I. -
REQ 3284/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia. -
REQ 3285/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o fornecimento de oxigênio nos hospitais do Distrito Federal. -
REQ 3286/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para homenagear os Engenheiros Construtores de Brasília. -
REQ 3288/2018
20/02/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de MARÇO do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para debater a Efetivação da Lei N°5.649, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros. -
MO 895/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Sargento Vieira do 10° Batalhão da Polícia Militar do DF, pela implantação do projeto Papa Pilhas - Vieira Sustentabilidade. -
MO 894/2018
20/02/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
MO 892/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal ao tratamento da saúde bucal a MAURICIO BARTELLE BASSO, cirurgião dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1923/2018
20/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PR 60/2018
21/02/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3287/2018
21/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília. -
REQ 3289/2018
21/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3290/2018
21/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 3291/2018
21/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3292/2018
21/02/2018
Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018. -
IND 13129/2018
21/02/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA PISTA NA SMPW QUADRA 3 CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. -
IND 13128/2018
21/02/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 13127/2018
21/02/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA PICAG, RESERVA E - INCRA 08, PICAG, RESERVA A, GLEBA 03 - INCRA 08 E PICAG GLEBA 02, RESERVA A - CHAPADINHA, AMBAS EM BRAZLÂNDIA RA-IV -
IND 13126/2018
20/02/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13119/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVA CAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13125/2018
20/02/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IPHAN/DF. -
IND 13124/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA, QUADRA 11, CONJUNTO F, LOTE 24/31 (PRAÇA DO SUPERMERCADO UNIÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13121/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 13110/2018
19/02/2018
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO ALTO NA ÁREA INTERNA DO COSE - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA, LOCALIZADO NA QNN 16, ÁREA ESPECIAL MÓDULO A-GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 13123/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV. -
IND 13115/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA COZINHA DA CRECHE ALECRIM, NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 13118/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINESP E DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13117/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS DA QUADRA 02 SUL ATÉ A RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNADIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 13120/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEMA EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO MATO GRANDE NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13122/2018
19/02/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1.500 METROS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL, QUE FAZ JUNÇÃO COM OS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13116/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TETO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, LOCALIZADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 13114/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO, NA EQNP 08/12, ÁREA ESPECIAL 'G', SETOR P-SUL, ENTRE AS VIAS P2 E P3, EM FRENTE À IBPAZ - IGREJA BATISTA DA PAZ E AO TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13113/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO: TACHÃO REFLETIVO 'TARTARUGA', NA SAÍDA DE SOBRADINHO I ENTRE A QD. 01 E QD. 02, PRÓXIMO A IMOBILIÁRIA BRITO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 13112/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13111/2018
19/02/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO MODO ESTABELECIDO PARA A COBRANÇA. -
REQ 3304/2018
26/02/2018
Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
REQ 3303/2018
26/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1920/2018 ao Projeto de Lei nº 1900/2018. -
REQ 3302/2018
26/02/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 3301/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre o estudo da alteração na velocidade máxima em parte da EPTG. -
REQ 3300/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017. -
REQ 3299/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018. -
REQ 3298/2018
26/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 3297/2018
26/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal. -
REQ 3296/2018
26/02/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2018, às 19h00, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 3295/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha. -
REQ 3294/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos. -
REQ 3293/2018
26/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. -
PDL 350/2018
26/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim. -
PL 1928/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. -
PL 1927/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1926/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' -
PL 1925/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento