Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2065/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
IND 10655/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto G da Quadra 378, no Itapoã. -
REQ 3001/2026
17/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 -
PL 2935/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências. -
MO 2064/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS , pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
REQ 2817/2026
20/05/2026
Deputado Chico Vigilante
Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa -
MO 2063/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
MO 2062/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia. -
REQ 2999/2026
17/06/2026
Deputado Iolando
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito. -
IND 10652/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 10653/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol. -
REQ 2998/2026
16/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2996/2026
16/06/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. -
REQ 2997/2026
16/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 454/2026
12/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto. -
PDL 433/2026
30/03/2026
Deputado Pepa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei. -
PDL 359/2025
10/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão -
PDL 428/2026
24/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco -
PDL 223/2024
19/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva. -
PDL 412/2026
11/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos. -
PDL 436/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais -
PDL 191/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso. -
PDL 446/2026
22/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. -
PDL 378/2025
24/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira. -
PDL 192/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa. -
PDL 190/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel. -
PDL 455/2026
13/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. -
PDL 422/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva. -
REQ 2988/2026
12/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências". -
MO 2068/2026
19/06/2026
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento as atividades realizadas especialmente na região rural Alexandre Gusmão e Núcleo Rural INCRA 8 -
MO 2069/2026
19/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e colaboradoras do Sistema Cooperativista do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso institucional e à relevante contribuição para o fortalecimento, desenvolvimento e promoção do cooperativismo no Distrito Federal -
PDL 388/2025
12/11/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro -
PL 1339/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3005/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal -
PL 2365/2026
09/06/2026
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro. -
PL 2339/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde -
PL 2357/2026
29/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal -
PL 2340/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 10697/2026
24/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos para servir a comunidade do Paranoá, Itapoa-DF, condimínios e região -
IND 10699/2026
24/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Administração Regional do Paranoá e dos demais órgãos competentes, a implantação do Memorial dos Pioneiros do Paranoá no Parque Vivencial do Paranoá