(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco.

Omar Franco nasceu em Santa Rita de Caldas, Minas Gerais, em 1956. Ainda criança, mudou-se diversas vezes pelo interior mineiro até se estabelecer em Taguatinga, no Distrito Federal, em 1969. Foi nessa cidade que começou a desenvolver sua relação com a arte, explorando materiais simples como lápis e carvão para criar seus primeiros desenhos. No colégio, foi selecionado para um grupo que incentivava o aprendizado artístico e passou quatro anos imerso no desenho e na experimentação visual. Desde cedo, a arte se tornou um caminho inevitável. 

Nos anos 1970, Omar já ilustrava livros, produzia capas de publicações e vendia seus desenhos. Mesmo assim, ingressou na Universidade de Brasília (UnB) para cursar Economia, um desvio que não durou muito. Durante a graduação, passou mais tempo no Departamento de Artes do que nas disciplinas da própria área. Formou-se, mas nunca exerceu a profissão. O diploma foi descartado – uma escolha definitiva para seguir sua trajetória artística. 

Entre pincéis e metais, Omar transitou por diferentes linguagens. Foi professor de arte, muralista e, no início dos anos 1980, começou a se aprofundar na escultura. Para dominar a técnica, buscou conhecimento na metalurgia e aprendeu soldagem no SENAI, transformando o aço e o ferro em sua matéria-prima principal. Seu trabalho, apesar de dialogar com referências do minimalismo e do neoconcretismo, como Richard Serra, Amílcar de Castro e Franz Weissmann, carrega uma identidade própria. As formas fluidas de suas esculturas contrastam com o peso do metal, criando uma tensão entre solidez e movimento. 

Suas obras ocupam o espaço urbano, tornando-se parte da paisagem. Ao longo dos anos, seu trabalho foi reconhecido com prêmios e distinções, incluindo o Prêmio OK de Cultura na categoria de melhor escultor, em 1995. Também integrou o Conselho de Cultura do Distrito Federal e participou de inúmeras exposições nacionais e internacionais. Algumas de suas esculturas fazem parte do acervo público e privado em mais de 20 países. 

Omar Franco nunca precisou de outro ofício além da arte. Nunca exerceu outra profissão. “Sempre fui feliz assim”, afirma sem deixar espaço para qualquer dúvida. Nunca buscou se encaixar em convenções e nunca se preocupou em seguir um caminho previsível. Para ele, a escultura é feita de forma, mas também de ausência – do que falta entre as linhas, os cortes, os espaços. Suas obras desafiam a rigidez do material e, ao mesmo tempo, desafiam o tempo. Aos 50 anos de trajetória e 70 de vida, segue subvertendo o aço, dobrando estruturas e moldando a própria história.

Sala das Sessões, …

wellington luiz

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 26 de março de 2026.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 428/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 23 de Abril de 2026.

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 17 de junho de 2026.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Omar Franco.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Omar Franco.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2026.

renata fernandes teixeira

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 19 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Processo concluído. Arquivado.

Brasília, 19 de junho de 2026.

euza costa

Cargo