Projetos e outras Proposições
152.692 resultados
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IND 4996/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5024/2020
21/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4997/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5026/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 1444/2020
28/09/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1446/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências. -
PL 1445/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo. -
PL 1447/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências. -
PL 1452/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1451/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. -
PL 1450/2020
29/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup. -
PL 1448/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1449/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto. -
PL 1453/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PL 1132/2020
13/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
MO 400/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro. -
REQ 1885/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.' -
REQ 1886/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. -
REQ 1891/2020
29/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. -
REQ 1853/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1873/2020
28/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque. -
REQ 1852/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1874/2020
28/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. -
REQ 1875/2020
28/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1876/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet -
REQ 1877/2020
28/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020. -
REQ 1879/2020
28/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1880/2020
28/09/2020
REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS -
REQ 1881/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Administradora Regional do Guará. -
REQ 1878/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020. -
REQ 1887/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. -
REQ 1888/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1889/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 1890/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 1884/2020
28/09/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I. -
REQ 1883/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1882/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1459/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu. -
PL 1458/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
PLC 57/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento