Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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REQ 2441/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes à concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo para pessoa com deficiência. -
REQ 2442/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, sobre o contrato nº 002/2017 - SEJUS constante no processo 400.000.671/2015. -
REQ 2443/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Pandemia, -
PL 1949/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2444/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos do Distrito Federal. -
IND 6701/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), a implantação do "Parque Ecológico das Águas", situado às margens da DF 463 entre o Jardim Botânico III, a Quadra 12 do Morro Azul e a Vila do Boa em São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6702/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal. -
IND 6705/2021
18/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
REQ 2435/2021
18/05/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020. -
REQ 2436/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM. -
REQ 2437/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP -
REQ 2449/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016. -
IND 6767/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont -
IND 6725/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 6801/2021
01/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6799/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 6968/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto na Avenida São Francisco, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
IND 6710/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a determinação de um espaço e a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) nas quadras 2,4 e 6 do Setor Veredas e Quadra 38 da Vila São José da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV - -
REQ 2450/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1233/2020. -
REQ 2451/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o tema " ARUC mais 60 Anos", identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico da Cidade. -
PL 1960/2021
26/05/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de obter a emissão de certidões de Registro Civil no Sistema de Leitura Braile. -
PL 2012/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal e garante prioridade na vacinação em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1961/2021
26/05/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a preferência dos doadores de sangue, durante vigência de estado de emergência ou calamidade pública, no recebimento de futura vacina contra o COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1944/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa de Bioinsumos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2445/2021
19/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante informações sobre os procedimentos adotados para a ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo II. -
REQ 2446/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre o 151/2019, que "dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal". -
MO 586/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe feminina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Feminina de Voleibol 2020/2021. -
REQ 2447/2021
19/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informações sobre a execução dos recursos destinados às Unidades de Ensino do Plano Piloto por este Parlamentar. -
IND 6755/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia interligando a Região Administrativa do Jardim Botânico à Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 6756/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos trabalhadores do transporte aéreo, conforme consta do plano de vacinação do Ministério da Saúde. -
REQ 2452/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia de 28 maio de 2021, às 19 horas, para debater sobre "O Serviço Funerário e a Concessão dos Cemitérios", face ao iminente lançamento do Edital de Licitação - Concorrência nº 01/2019 - SUAF/SEJUS. -
REQ 2493/2021
01/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020. -
MO 587/2021
19/05/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo Eduardo Garros da Silveira, Cabo Ricardo Alves de Medeiros, Cabo Lúcio D'avila e Silva e Soldado Emanuel Araújo da Silva, todos da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo brilhante atuação executada na cidade de Itapaci-GO, quando apreenderam quantidade expressiva de maconha e porções de cocaína que tinham como destino o Distrito Federal. -
IND 6729/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 2 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6730/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 3 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6731/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 4 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6732/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 5 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6733/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 6 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6734/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 7 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6770/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNM 08, nas proximidades do Conj. B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento