Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 471/2026
18/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira. -
PDL 477/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva Souza, pelos relevantes méritos e contribuições ao atletismo brasileiro. -
PDL 474/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho -
PDL 475/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira. -
PDL 476/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Lobão. -
PL 2333/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 10704/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de um contêiner de lixo no Bloco 1.440 B, na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10705/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro. -
IND 10706/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II. -
PL 2379/2026
19/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências. -
PL 2377/2026
19/06/2026
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências. -
PL 2378/2026
19/06/2026
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. -
PL 2393/2026
24/06/2026
Deputado Iolando
Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10703/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de tênis do Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 10702/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 302, em Samambaia. -
IND 10709/2026
24/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, a fim de solucionar os recorrentes episódios de entupimento da rede, prevenir transtornos à comunidade e garantir condições adequadas de saneamento e saúde pública aos moradores e comerciantes da localidade. -
IND 10710/2026
24/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, funcionários e motoristas que transitam pela região. -
PL 2394/2026
24/06/2026
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2312/2026
05/05/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Vianna
Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril. -
PL 2341/2026
22/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3008/2026
23/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026. -
PLC 96/2026
28/01/2026
Poder Executivo
Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 2221/2026
23/03/2026
Poder Executivo
Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. -
PL 2385/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras -
REQ 2820/2026
21/05/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de sua execução orçamentária. -
REQ 2813/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios. -
REQ 2801/2026
11/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II -
REQ 2812/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 2800/2026
11/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas. -
PL 2369/2026
15/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.