Projetos e outras Proposições
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IND 7679/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra de esportes localizada na Praça da Quadra 19/20 no Setor Leste do Gama RA-XII. -
IND 7678/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 20, entre os lotes 09 e 11, assim como nos lotes 10 e 12 no Setor Leste do Gama RA-XII. -
IND 7677/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização de malha asfáltica na DF-180 do viaduto até a Embrapa Cerrados, o trecho liga as cidades de Samambaia ao Núcleo Rural Vargem da Benção no Gama RA-XII. -
MO 817/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação aos Policiais Militares do GTOP 4130: Comandante Adhaiuson Mario Belloti, Mat. 00211664; 2º SGT Nestor Rodrigues de Moura Junior, Mat. 00220116; 3º SGT João Dorneles Mendonça de Jesus, Mat. 02152185 e SD Fabiane Alves André, Mat. 07327366. Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à comunidade do Gama - Distrito Federal, conforme Registro de Atividade Policial nº 050987-2021. -
PL 2275/2021
06/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal; e dá outras providências. -
IND 7689/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7690/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7691/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública na Vila do Boa, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7692/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Bairro Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7693/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
MO 813/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das UBS 1, 2 e 3 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7694/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica do Bairro Bora Mano, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
MO 812/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7686/2021
07/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares- FGE, instituídas pela Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, aos gestores das escolas públicas do Distrito Federal, assim como a inclusão dos coordenadores pedagógicos no rol de servidores gratificados. -
PL 2309/2021
19/10/2021
Deputado Hermeto
Altera a Lei Nº 6.159, de 25 de Junho de 2018, que, Dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7709/2021
14/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de árvore na Escola Classe 13 de Ceilândia. -
IND 7710/2021
14/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNP 13, conjunto I - Ceilândia Norte. -
REQ 2817/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda. -
REQ 2816/2021
07/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2235/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei n° 2275/2021 de autoria do Poder Executivo. -
REQ 2818/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda. -
MO 822/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor a CEASA-DF – Centrais de Abastecimento do Distrito Federal que garante uma alimentação nutritiva, segura, saudável e de qualidade para a população do Distrito Federal e entorno, por ocasião da comemoração dos 49 anos de sua existência. -
MO 821/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às instituições pela parceria com o Banco de Alimentos de Brasília, em especial nesse período de pandemia, para promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas carentes. -
MO 820/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às Empresas e Produtores Rurais pelas doações feitas ao Banco de Alimentos de Brasília, em especial nesse período de pandemia, para promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas carentes. -
MO 819/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor ao Banco de Alimentos de Brasília, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança alimentar e nutricional da população carente do Distrito Federal e entorno. -
MO 818/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às autoridades governamentais, empresas e entidades por sua contribuição ao desenvolvimento da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF no transcorrer do seu 49º aniversário. -
IND 7695/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, o cercamento da área entre a Casa da Cultura e o terreno do Rotary Club, localizados no Guará II (RA X). -
IND 7696/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a retirada da invasão localizada ao lado do terreno do Rotary Club no Guará II (RA X), com o devido acolhimento dos moradores que ali estão. -
PL 2280/2021
07/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e dá outras providências. -
MO 896/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 823/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às autoridades governamentais, empresas e entidades por sua contribuição ao desenvolvimento da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF no transcorrer do seu 49º aniversário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento