Projetos e outras Proposições
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REQ 2117/2005
25/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO. -
MO 2612/2005
25/10/2005
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA. -
REQ 2116/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
PL 2153/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2154/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 498/2005
25/10/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ACERBISPO DE BRASÍLIA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ. -
IND 4070/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL NA QI 5 DESSA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, AO LADO DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
IND 4069/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS ÀS MARGENS DA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4071/2005
25/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. -
PLC 134/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2614/2005
26/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. -
PL 2155/2005
26/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2121/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003. -
PLC 133/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO. -
REQ 2120/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003. -
REQ 2122/2005
26/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PL 2156/2005
26/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA. -
PDL 499/2005
26/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. -
PDL 500/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 502/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ. -
IND 4707/2005
28/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
PR 121/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2130/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 E Nº 1615/2004,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PASSOS E EURIDES BRITO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 2131/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.030,DE 2005 E Nº 2.036,DE 2005,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E AGUINALDO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 2123/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2124/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO REMUNERATÓRIO E Á COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. -
REQ 2126/2005
31/10/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H NO PLENÁRIO. -
REQ 2127/2005
31/10/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4097/2005
31/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. -
IND 4096/2005
31/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento