Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
Exibindo por página
-
PL 91/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 93/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'Abril Verde', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 116/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui a Caminhada Mariana, do Gama, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 75/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em divulgar o número da Central de Atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor, e dá outras providências. -
PL 96/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para inserir o art.42-A, a fim de determinar a gravação da prova física, assegurar ao candidato cópia e esclarecimento sobre sua pontuação e tornar possível a entrada de pessoa capaz, indicada pelo candidato, a fim de utilizar instrumento eletrônico portátil para registrar o teste. -
PL 74/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Estabelece a forma, o prazo e obrigações por parte de fornecedores de veículos automotores novos e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, em razão de recalls, e dá outras providências. -
IND 215/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 117/2019
10/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 97/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DO BIOMÉDICO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 98/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre presença do Profissional Administrador nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
PL 99/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISE A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
IND 2/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS +BIKE PARA AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA EPIG, DF - 011, NO ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS DE BRASÍLIA. -
PL 100/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS os produtos que específica e dá outras providências. -
IND 4/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QNO 5/7 DO SETOR 'O', VIA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RAIX. -
PL 101/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura, para as pessoas com deficiência, a reserva de, no mínimo, 10% dos cargos em comissão e das funções de confiança de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 103/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de sinais - Libras nas unidades e nos órgãos da rede pública de saúde do Distrito Federal que prestam atendimento à população. -
IND 5/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL, NA QSF 16, EM FRENTE À CASA 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII. -
IND 6/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN, A INCLUSÃO, EM SEUS INSTRUMENTOS DE PESQUISA, TAIS COMO PDAD E PMAD, DE QUESTIONÁRIO CONTEMPLANDO A INCIDÊNCIA DE CASOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS DOMICÍLIOS PESQUISADOS, EM ESPECIAL PARA IDENTIFICAR A POPULAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO. -
IND 7/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE. -
IND 8/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REABERTURA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. -
IND 9/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DE CEILÂNDIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 10/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NO PA/DF. -
IND 11/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CAFÉ SEM TROCO PA/DF. -
IND 12/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 25/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 28/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS 8, 10 E 12 E DAS QUADRA ÍMPARES NA CRUZEIRO - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento