Projetos e outras Proposições
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IND 12520/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1809/2017
06/11/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os estabelecimentos prestadores dos serviços de musculação, artes marciais, yoga, pilates, ginástica, dança e demais atividades físicas a umidificar, nos períodos de seca, os ambientes onde essas atividades sejam praticadas. -
IND 12521/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1810/2017
06/11/2017
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros exclusivos nos estabelecimentos de atendimento ao público infantil e dá outras providências. -
IND 12522/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1811/2017
06/11/2017
Deputado Julio Cesar
Inclui as 'Artes Marciais' como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio. -
IND 12523/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1813/2017
06/11/2017
Deputado Delmasso
Institui a Semana da Difusão da Cultura Heterossexual. -
IND 12524/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINASP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 12525/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PEC NA PRAÇA DA QUADRA QR 407 CONJ.11 - SAMAMBAIA NORTE. -
IND 12526/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12527/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS AVENIDAS QUE LEVAM ATÉ ESCOLAS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12528/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 3139/2017
07/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF. -
IND 12529/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12530/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDF, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 3140/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'NOVEMBRO AZUL', NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12531/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12532/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÃNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12533/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento