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Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Câmara Legislativa
25/03/2026 13:54null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (25) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF...
Plenário DestaqueComissão aprova projeto que isenta oficiais de justiça do pagamento do IPVA
25/03/2026 12:36null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561165","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35559971","title":"260325AP31...
Mobilidade Doutora Jane DestaqueCTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos
25/03/2026 13:20Durante a reunião, os deputados Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) e aprovaram 49 indicações ao Poder Executivo null...
Mobilidade Fábio Felix Iolando Martins Machado Max Maciel Transporte DestaqueAgentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental poderão receber incentivo financeiro adicional
25/03/2026 21:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35565759","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567860","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública Saúde Jorge Vianna DestaqueAo vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (31) na Câmara Legislativa
31/03/2026 13:14null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (31) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
Plenário DestaqueCâmara Legislativa celebra os 47 anos do Sinpro-DF com solenidade em defesa da educação pública
30/03/2026 15:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35588837","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35588131","title":"47 ano Sinpro - Foto Jorge Monicci...
Educação Gabriel Magno DestaqueDespacho - 7 - SACP - (330686)
16/04/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para verificação e correção da ementa do projeto na Folha de Votação. Brasília, 16 de abril de...
PL 1939/2025
17/09/2025 14:31Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (330685)
16/04/2026 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
PL 2065/2025
25/11/2025 17:30Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Despacho - 7 - SACP - (330687)
16/04/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 2.065/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
Despacho - 1 - SELEG - (330680)
16/04/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330681)
16/04/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (330678)
16/04/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - SACP - (330676)
16/04/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Pareceres e folhas de votação recebidos da CSA e CFGTC. À CAS para continuidade da tramitação. ...
Despacho - 7 - SACP - (330679)
16/04/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.939/2025 da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de...
Despacho - 2 - SELEG - (330684)
16/04/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (330682)
16/04/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (330689)
16/04/2026 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2983/2022
11/11/2024 00:55Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.