Projeto exige diploma de jornalistas para cargos no DF
Projeto exige diploma de jornalistas para cargos no DF
A proposta foi entregue simbolicamente ao presidente da Câmara, deputado Leonardo Prudente (DEM), pelos deputados petistas Erika Kokay e Chico Leite e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Romário Schetino.
Leonardo Prudente adiantou que é "100 por cento favorável ao projeto" e prometeu aprovar a matéria o mais rapidamente possível.
O projeto é de autoria de vários deputados, a partir de iniciativa da bancada do PT. Acompanha a proposta um abaixo-assinado com o apoio de vários profissionais da imprensa que acompanham as atividades do Legislativo local.
De acordo com o projeto, a exigência do diploma de jornalista também se aplica para o exercício nos cargos comissionados que tenham atribuições de jornalismo.
A iniciativa é uma tentativa de amenizar o impacto causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que em junho deste ano considerou inconstitucional a exigência de diploma para a prática do jornalismo.
Outros legislativos estaduais também estão tomando providências para estabelecer a exigência do diploma para os cargos públicos, como por exemplo o Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná.
Segundo Romário Schetino, uma frente parlamentar no Congresso Nacional também está mobilizada para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelecendo a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Conferência - No próximo mês será realizada a Conferência Distrital de Comunicação, em Brasília, que debaterá temas como a democratização da informação e comunicação pública. A deputada Erika Kokay será a representante da Câmara Legislativa na comissão organizadora do evento, tendo como suplente o deputado Paulo Tadeu (PT).
O evento acontecerá de 13 a 15 ou de 20 a 22 de novembro. A definição da data acontece nos próximos dias.
