Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7940/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes matriciais e assistenciais de cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1290/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal -
PL 1707/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos. -
IND 7958/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de pavimentação asfáltica na via de acesso ao Condomínio Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
REQ 1990/2025
28/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar do Jardim Botânico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1294/2025
29/04/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão. -
IND 7957/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga Sul. -
IND 7944/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia. -
IND 7945/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 06, no Guará. -
IND 7946/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto F da Quadra 10 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7947/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga. -
IND 7948/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste. -
IND 7956/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia -
IND 7955/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administração Regional de Santa Maria, que promova a reposição de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecológico, na Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 1711/2025
29/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 7954/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, que promova o aumento do policiamento na região da St. M-Norte, Via HN 16, em Taguatinga. -
PL 1710/2025
29/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas Delegacias Especializadas em atendimento à mulher e nas demais delegacias competentes para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher. -
REQ 1992/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica. -
PL 1706/2025
28/04/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 287.288.800,00. -
IND 7960/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia. -
IND 7961/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho. -
IND 7962/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 7963/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Perdiz, na Quadra 102, em Águas Claras. -
IND 7964/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em São Sebastião. -
PL 1717/2025
05/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre medidas de segurança e prevenção de afogamentos em ambientes aquáticos naturais públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7965/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na praça do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia. -
PL 1708/2025
28/04/2025
Deputado Martins Machado
INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. -
MO 1289/2025
28/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PDL 312/2025
29/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Thalita Silva Rodrigues. -
PDL 314/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Geraldo de Melo Monteiro. -
REQ 1993/2025
29/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do cuidado integral, equânime e contínuo para pacientes com distúrbios hemorrágicos congênitos, bem como fortalecer e dar visibilidade ao trabalho do Ambulatório de Coagulopatias Hemorrágicas Hereditárias do Hemocentro de Brasília, em 8 de maio de 2025, às 9h30, na Sala de Reuniões Deputado Juarezão. -
PL 1709/2025
28/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". -
IND 7989/2025
06/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25, Ceilândia Sul. -
MO 1292/2025
29/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo relevante trabalho desenvolvido no Programa Justiça Comunitária do TJDFT -
PDL 315/2025
30/04/2025
Deputado Chico Vigilante
Susta os efeitos de dispositivos da Ordem de Serviço nº 83, de 22 de abril de 2025, expedida pelo Administrador Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. -
IND 7970/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô. -
IND 7971/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Estância 1, em Planaltina. -
IND 7972/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro. -
IND 7973/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II. -
IND 7974/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente. -
PL 1713/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas e Serviços Ecossistêmicos – PRAD-DF, define fontes de financiamento e dá outras providências. -
REQ 1998/2025
30/04/2025
Deputada Paula Belmonte
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL para prestar esclarecimentos e debater sobre os problemas da Secretaria de Saúde que foram veiculados nas reportagens contidas nos links abaixo -
REQ 2008/2025
08/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Requer a realização da Sessão Solene: 65 Anos de Sobradinho, no dia 13 de maio, de 19h00 às 22h00, no Teatro de Sobradinho. -
MO 1293/2025
29/04/2025
Deputado Roosevelt
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PR 59/2025
29/04/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Educação para a Cidadania, para instituir o Projeto Distrital Por Um Dia. -
REQ 2018/2025
14/05/2025
Deputado Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador Público do Distrito Federal, a ser realizada no plenário da CLDF às 09h30 do dia 27 de maio de 2025 -
PL 1878/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 6.190, de 20 julho de 2018, que "dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal." -
REQ 1994/2025
29/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. -
IND 8070/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico nas vias de acesso ao Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
IND 7967/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do DF, a adoção de providências tendentes a regularização da Avenida Ponte Alta Quadra 406, AE 5 do Recanto das Emas. -
IND 8071/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de resíduos no Núcleo Rural Jardim do Éden, em Planaltina - RA VI. -
IND 7966/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), adotar providências visando à transformação de área rural em área urbana no Condomínio Catetinho, localizado na Colônia Agrícola Catetinho, Riacho Fundo II. . -
PL 1714/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Operador do Transporte Escolar a ser celebrado anualmente no ultimo domingo de junho. -
REQ 1996/2025
30/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de maio de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, em memória da Nakba. -
REQ 1995/2025
30/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa, para celebrar os 65 anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB. -
IND 7982/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 404, em Samambaia. -
IND 7983/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 03, em frente à Chácara 73, em Vicente Pires. -
IND 7986/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte. -
IND 7985/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte. -
IND 8048/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento