Projetos e outras Proposições
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MO 949/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Kayo Gomes, Matricula 733154- 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 2370/2021
17/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7863/2021
18/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação das ruas por meio de Sinalização Vertical na Vila Cauhy. -
MO 950/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa, Matricula 21064 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 951/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu, Matricula 731.873 -1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 952/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique Monteiro, Matricula 732.340 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 958/2021
18/11/2021
Deputado Fábio Felix
Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, em especial pelo apoio à UnBTv, que completa quinze anos de atividades -
MO 953/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Saldado Bruna Macedo dos Reis Madeira, Matricula 735.776 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 7926/2021
25/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF instalação de sinalização horizontal na via de acesso a Vila Cauhy, próximo ao campo do Sr. Adelino, loxalizado no Núcleo Bandeirante. -
MO 954/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Martin Alves Kerry, Matricula 735769 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 955/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Saldado Caio Freitas Raber, Matricula 753.714 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 2935/2021
17/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Senhor Gislei Morais de Oliveira, Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGES/DF, para prestar prestar esclarecimentos sobre a sua gestão e o planejamento realizado para o seu trabalho à frente do Instituto, bem como para esclarecer as diversas denúncias de falta de assistência, materiais e cancelamento de cirurgias que têm sido noticiados na imprensa local. -
REQ 2936/2021
17/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Senhor Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão, o planejamento de seu trabalho, a rejeição do Relatório de Gestão, por parte do Conselho de Saúde e suas implicações e sobre as diversas denúncias sobre falta de assistência que têm sido noticiadas na imprensa local. -
PL 2374/2021
17/11/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras no Distrito Federal e dá providências. -
IND 7857/2021
17/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a manutenção da boca de lobo da Quadra 03, Conjunto 3-I, lote 01 - Setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 2937/2021
18/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a alteração do Tema da Comissão Geral de 09 de dezembro de 2021 que seria o debate sobre a Reintegração dos Soldados Especializados- CESD provenientes dos concursos realizados entre os anos de 1994 a 2001 pela Força Aéreas Brasileira- FAB para debater a Atuação do Profissional de Educação Física no Distrito Federal. -
MO 946/2021
18/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais Civis da Policia Civil e demais autoridades, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2940/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno. -
IND 7860/2021
18/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a alteração do §2º do Art. 14 do Decreto 39.690 de 28 de fevereiro de 2019. -
MO 956/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva Neto, Matricula 732128 - 7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 2942/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
PL 2384/2021
23/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7887/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) 16, localizada no Núcleo Rural Pipiripau - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2395/2021
24/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Determina a prévia comunicação de corte de serviços em virtude de inadimplência no Distrito Federal. -
PL 2482/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Educação Física- Personal Trainer, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. -
IND 7888/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a intensificação de esforços com vistas à conclusão das obras da DF 001, nas proximidades da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PL 2383/2021
23/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Bolsa Atleta. -
IND 7861/2021
18/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção do Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Vila DVO na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 7889/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação de Iluminação Pública e troca das lâmpadas queimadas nos postes existentes nas proximidades da quadra de esportes localizada atrás da Escola Classe Vila do Boa, posição geográfica -15.878092, -47.791387, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 2376/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8101/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 04 conjunto F do P Sul, Região Administrativa Ceilândia – RA IX. -
IND 7862/2021
18/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário, entre as quadras 01 e 02, no Setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina. -
PROC 61/2021
18/11/2021
Poder Executivo
Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
PROC 62/2021
18/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 100, de 8 de julho de 2021, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME. -
MO 959/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília. -
MO 960/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 2943/2021
23/11/2021
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2291/2021, Projeto de Lei nº 2293/2021, Projeto de Lei nº 2294/2021, Projeto de Lei nº 2301/2021, Projeto de Lei nº 2352/2021 e Projeto de Lei nº 2353/2021, todos de minha autoria. -
REQ 2944/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2021, às 15h, no Auditório do IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 2938/2021
18/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de farmacêuticos havida no dia 2.9.2021. -
REQ 2955/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Presencial, em 08 de dezembro de 2021, para tratar sobre o abandono e descaso da Rodoviária do Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento