Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10574/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 201, no Recanto das Emas. -
IND 10573/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires. -
REQ 2962/2026
03/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
REQ 2843/2026
29/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 15 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe ASPALHA, localizada no SMLN Trecho 4, chácara 160, Núcleo Rural do Palha, Lago Norte/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Região da Serrinha. -
MO 2023/2026
03/06/2026
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal, a ser realizada no dia 8 de junho, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 10564/2026
03/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
IND 10565/2026
03/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
REQ 2825/2026
21/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2214/2026, que Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
MO 2025/2026
03/06/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares integrantes do Grupo de Tático Operacional (GTOP 30) do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (10º BPM), pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de ocorrência na Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 10566/2026
03/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
PL 2203/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2327/2026
20/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento". -
PL 2332/2026
21/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
PL 2273/2026
13/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador. -
PL 2214/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
IND 10577/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga, promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 10576/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação do sistema "Água Legal" no Acampamento Carlos Lamarca, localizado da DF-250, Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 2969/2026
08/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca da redução do quadro de funcionários da Casa Abrigo do Distrito Federal. -
IND 10579/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de faixa de aceleração e desaceleração na Rodovia DF-230, km 03, Gleba D, em Planaltina - RA VI. -
IND 10578/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia DF-230, até a DF-128, Gleba E, em Planaltina - RA VI. -
IND 10581/2026
08/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugerimos instalação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC que se encontra na entre as QNC 06 e 07 em Taguatinga Norte visando melhoria na segurança e permitindo melhor qualidade de vida, uma vez que a iluninação incentivará o uso do PEC por aqueles moradores que tem somente a disponibilidade do horário noturno. A comunidade do local realizou esse pedido via Participa-DF sob protocolo OUV-319544/2025. -
IND 10580/2026
08/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, a adoção de providências legais, inclusive a elaboração de norma específica, com vistas a impedir a licitação para gestão privada da Feira Mix, localizada na CEASA/DF, garantindo segurança jurídica aos atuais permissionários. -
PL 2348/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2349/2026
26/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências. -
PL 748/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. -
PL 747/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará. -
REQ 2970/2026
08/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Banco de Brasília S.A. acerca das operações de cessão onerosa de direitos creditórios da dívida ativa do DF -
REQ 2971/2026
08/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e ao IGES-DF, sobre pagamento dos salários atrasados de prestadora de serviços -
REQ 2961/2026
03/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
REQ 2960/2026
02/06/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração Dia da Policial Militar Feminina, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, às 10h00 no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2959/2026
02/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião. -
PL 2347/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências -
PL 1766/2025
27/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência. -
PL 2357/2026
29/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal -
PL 1837/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências. -
PL 2358/2026
29/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2359/2026
29/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1775/2025
03/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal. -
PL 1982/2025
15/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências. -
PDL 447/2026
27/04/2026
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal