Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1797/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro. -
PL 1798/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. -
PL 1799/2017
30/10/2017
Deputado Juarezão
'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'. -
PL 1800/2017
30/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1801/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 1802/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1803/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1804/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências. -
REQ 3115/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão. -
REQ 3116/2017
30/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
REQ 3117/2017
30/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3113/2017
30/10/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país. -
REQ 3114/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestações de serviços de mão-de-obra à Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 1805/2017
31/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Altera dispositivos da Lei n° 5.754 de 2016, que 'Institui o Serviço de Transporte Comunitário nas Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã e no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - DF e dá outras providências'. -
REQ 3124/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações e adoção das recomendações contidas na Decisão N° 3209/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativas à auditoria de regularidade a cerca da responsabilidade subsidiária da Administração Distrital nos encargos trabalhistas, e impacto financeiro das repactuações e revisões nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal (Processo TCDF n° 32.093/2015-e) -
PL 1806/2017
31/10/2017
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências. -
IND 12462/2017
30/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-DF.' -
IND 12463/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO PEC DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12464/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12465/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGET, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE, E ATENDER OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXII. -
IND 12466/2017
30/10/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL. -
IND 12467/2017
30/10/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL. -
IND 12468/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12469/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12470/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12471/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12472/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC NO GINÁSIO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12473/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12474/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3125/2017
31/10/2017
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 12475/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12476/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3127/2017
31/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais de Brasília. -
IND 12477/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12478/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3128/2017
31/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional. -
REQ 3129/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal. -
IND 12479/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM 3D, NAS VIAS MAIS MOVIMENTADAS DO DISTRITO FEDERAL, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES. -
REQ 3130/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3120/2017
31/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento