Projetos e outras Proposições
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REQ 1550/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
MO 2177/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1553/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 1548/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
MO 2178/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
MO 2179/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PERSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
REQ 1549/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUARTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 1551/2004
17/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
MO 2180/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2182/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004. -
MO 2181/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3114/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 1612/2004
17/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3124/2004
17/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1613/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 3125/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN. -
PL 1615/2004
17/11/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1616/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3126/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO. -
PL 1617/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1618/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3127/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS F,G E H NO GUARÁ I. -
IND 3128/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 07 RUA 800 - TAGUATINGA SUL. -
IND 3115/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3116/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA 32 DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO RIACHO FUNDO. -
IND 3117/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ABERTURA DE FOLHA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS REVISÕES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER. -
IND 3118/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL. -
IND 3119/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, LOCALIZADO NA RA-IX, CEILÂNDIA/DF. -
IND 3120/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, UMA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHOS TUTELARES. -
PL 1620/2004
22/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.436,DE 09 DE SETEMBRO DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1622/2004
22/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE. -
PL 1623/2004
22/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
VEDA O USO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS ACESOS PARA MALABARES E ASSEMELHADOS, BEM COMO DE INSTRUMENTOS PÉRFUROS-CORTANTES, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1624/2004
22/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1621/2004
22/11/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI 2.788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP'. -
PL 1625/2004
22/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1626/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - ADB. -
PR 95/2004
22/11/2004
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3131/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3132/2004
22/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO GUARÁ. -
REQ 1567/2004
22/11/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.835/2001 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.