Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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PL 2828/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 3272/2022
19/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1402 de 2020. -
REQ 3278/2022
25/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1627/2020 ao Projeto de Lei 1004/2016. -
REQ 3265/2022
19/04/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. -
REQ 3262/2022
19/04/2022
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento n.º 3209/2022. -
PL 2720/2022
25/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 3274/2022
20/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". -
MO 1486/2022
19/04/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao jornalista Gabriel Luiz e Silva Araújo pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão de sua profissão. -
MO 1487/2022
19/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Renan Dal Zotto, técnico da Seleção Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1488/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, pelo trabalho realizado em prol da comunidade. -
REQ 3266/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Governador do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. -
MO 1489/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional da Candangolândia, pelo trabalho realizado em prol da comunidade. -
MO 1490/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional do Park Way, pelo trabalho realizado em prol da comunidade. -
IND 8498/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a conclusão do estacionamento na EQNM 8/10, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3329/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: “A implementação de políticas públicas e programas de diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com esclerose múltipla”, em alusão à Campanha Agosto Laranja. -
IND 8499/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, a construção de um estacionamento nas proximidades da Chácara 151, Conjunto B, Trecho 1, em frente à Panificadora Rota dos Pães, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8500/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na EQNM 22/24, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PDL 222/2024
14/11/2024
Deputado João Cardoso
Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador Social Voluntário (ESV). -
IND 8501/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do parque para recreação infantil localizado na EQNM 22/24, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3283/2022
25/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. -
REQ 3275/2022
20/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.067/2022. -
REQ 3267/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. -
PL 2707/2022
19/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Declara a “Orquestra Filarmônica de Brasília - OFB” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 8486/2022
20/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de criar a Casa do Artesão em Santa Maria. -
MO 1491/2022
19/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde. -
MO 1492/2022
19/04/2022
Deputado Jorge Vianna
PParabeniza e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde. -
PL 2712/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Acrescenta o § 6º ao art. 2° da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PLC 119/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Estabelece o marco temporal para as avaliações das unidades imobiliárias localizadas na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
PL 2716/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Institui o passe livre para os professores da rede pública de ensino nos sistemas de transporte público coletivo do Distrito Federal , e dá outras providências. -
IND 8487/2022
20/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar em Região Administrativa o Setor Habitacional Ponte Alta e demais condomínios da região de Ponte Alta Norte, atualmente localizado no Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento