Projetos e outras Proposições
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MO 1683/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO. -
REQ 1312/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14, DE 2003. -
REQ 1313/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102, DE 2003. -
REQ 1314/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12, DE 2003. -
REQ 1315/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2003, AO PL Nº 656, DE 2003, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1317/2004
23/06/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004. -
PL 1375/2004
23/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2649/2004
23/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE, LIGANDO O SETOR AO PARQUE DA CIDADE. -
IND 2648/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA,RA - VI. -
IND 2647/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA CAPÃO SECO, NO PARANOÁ RA VII. -
IND 2646/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 5 CONTÊINERES DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRIU NO PARANOÁ, RA - VII. -
IND 2645/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NAS RUAS 06, 07, 08 E 09 NO RESIDENCIAL VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2644/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PARQUE CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 6275/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD. 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2643/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 1376/2004
23/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2004
27/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PL 1377/2004
27/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento