Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
PL 1624/2004
22/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1621/2004
22/11/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI 2.788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP'. -
PL 1625/2004
22/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1626/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - ADB. -
PR 95/2004
22/11/2004
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3131/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3132/2004
22/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO GUARÁ. -
REQ 1567/2004
22/11/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.835/2001 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.