Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 76/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carvalho Duarte. -
MO 597/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
REQ 1081/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade. -
PL 891/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00. -
PL 902/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde à visitação e ao acompanhamento de familiares, quando internos em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados no Distrito Federal. -
PL 901/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui processo seletivo especial, destinado a profissionais da saúde, para ingresso no curso de graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, vinculada à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, por meio da reserva de 10% das vagas ofertadas em cada processo seletivo. -
PL 900/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência. -
IND 4277/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a concretagem de toda a Via EPNB.