Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 2359/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre Classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7805/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir Gratificação de Limpeza Urbana para os servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal. -
IND 7806/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação facultativa da carga horária, dos servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal, de 30h para 40h, afim de suprir a necessidade pública. -
PL 2350/2021
09/11/2021
Deputado Delmasso
Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas grua de bichinhos de pelúcia ou brindes, em bares, restaurantes, padarias, postos de gasolinas e similares, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8750/2022
02/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva na Área Especial do Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8751/2022
02/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a adequação dos serviços de entregas de correspondências e produtos para os beneficiários da Caixa Postal da comunidade Jardim do Oriente, localizado na Rodovia DF-130, km 11 Planaltina-DF, CEP 73.370-995. na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3467/2022
04/08/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h. -
REQ 3451/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. -
IND 8735/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da estrada que liga o setor de oficinas à Quadra 04 Sul e o Setor de Chácaras de Brazlândia. -
MO 1709/2022
02/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
REQ 3455/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto, às 10h, em comemoração ao dia do Economista. -
PL 2911/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no Calendário Oficial do Distrito Federal. -
IND 8736/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do parque infantil na área especial Quadra 17- Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8737/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana, realize a manutenção e limpeza do parque infantil na área especial Quadra 17- Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8738/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Neoenergia, que realize a manutenção da iluminação pública da quadra esportiva na Quadra 17- Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8739/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da quadra de esporte na Quadra 17 - Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2938/2022
02/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3449/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU, acerca da coleta de lixo em frente ao acampamento Carlos Lamarca, na DF-130, próximo ao Núcleo Rural Rajadinha. -
PL 2941/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”. -
REQ 3457/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 ás 19h no plenário desta casa. -
REQ 3456/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, FEPECS, do Distrito Federal. -
IND 8791/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização dos becos, estacionamentos, ruas e praças do Taguacenter, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
MO 1710/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares, Policiais Militares e Policiais Civis do Distrito Federal que participaram dos Jogos Mundiais - World Police and Fire Games 2022 realizados em Roterdã - Holanda. -
MO 1708/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal – SEICON pelo excelente trabalho realizado em defesa dos interesses da categoria de trabalhadores em condomínio. -
REQ 3440/2022
02/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do critério adotado pelo Instituto AOCP na atribuição de notas das duas questões anuladas na prova objetiva do concurso público para o provimento do cargo de Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1718/2022
03/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. -
PL 2939/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2904/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Cria a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. -
MO 1713/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde do Distrito Federal ( FEPECS), por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1735/2022
04/08/2022
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), ao Capitão Márcio Rodrigues Silva e ao Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, em especial pelo belíssimo exemplo de três gerações da mesma família dedicadas a uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas. -
REQ 3459/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para votação imediata da redação final -
REQ 3460/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação -
PL 2940/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
MO 1714/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Terceiro Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, Márcio Diogo Rodrigues Ferreira em reconhecimento pelo ato de bravura neste 30 de julho. -
MO 1712/2022
02/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e os excelentes resultados obtidos no ano letivo. -
REQ 3463/2022
03/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação tramitação dos projetos de Lei nº 2413/2021, 2939/2022 e 2941/2022, por tratarem de matérias correlatas. -
PL 2956/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Canoagem no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Canoagem. -
MO 1716/2022
03/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
PL 2953/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, o “Speedcubing” como modalidade esportiva. -
MO 1715/2022
03/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde (FEPECS) do Distrito Federal, por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1736/2022
04/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pela dedicação ao ensino e ao aprendizado desta importante e primordial área do conhecimento. -
REQ 3469/2022
09/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. -
MO 1719/2022
04/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
MO 1731/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor e Aplausos ao Jovem Iury Moraes, o primeiro surdo-cego a se formar na Universidade de Brasília – UNB. -
IND 8830/2022
04/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre nos seguintes locais: Avenida Pistão Sul do Gama, entre as quadras; Quadra Comercial 32, no Setor Leste do Gama; Área Especial 12 - Comercial Local, Lote D e Quadra 05 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1730/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Vilmar Myshka e sua esposa Maria Helena do Nascimento Myshka. -
MO 1729/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Gualberto Vaz da Silva e sua esposa Deise Braga dos Santos Silva Vasconcelos, da Igreja Apostólica de Sião, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1728/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Yago Braga dos Santos Silva Vasconcelos, da Igreja Apostólica de Sião, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1727/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Moção de Louvor ao Pastor Flávio da Silva Souza do Carmo e sua esposa Aparecida do Carmo da Silva Souza. -
IND 8829/2022
04/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF – SEMOB, promova estudo da possibilidade da linha de ônibus 3308 realizar o mesmo percurso que as linhas 3317 e A254, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3471/2022
09/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nutricionista, no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF -
MO 1726/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Edilson Ferreira da Cunha Filho, da Assembleia de Deus Canaã, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1725/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Pastora Laura Alves Reis, da Assembleia de Deus Rei dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1724/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Pastora Almerinda Ribeiro Moreira da Silva, da Igreja Evangélica Santificação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1723/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Gilberto Souza Moreira da Silva, da Igreja Evangélica Santificando o Altar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1732/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Severino Pereira Nunes e sua esposa Maria Arlete de Oliveira Assis, da Assembleia de Deus Madureira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1733/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Isac Gonçalves Buril e sua esposa Deborah Denise Santos Buril, da Assembleia de Deus Missão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1734/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor José Rodrigues Calisto e sua esposa Elizangela Pereira de Sousa, da Assembleia de Deus Missão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1722/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Claudinei Ferreira Benedicto e sua esposa Losangela Maria Moura Rolin Benedicto, da Assembleia de Deus Jardim Botânico, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 1721/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Josevaldo Marques dos Santos e sua esposa Lucineia Alves de Paula, da Assembleia de Deus Templo da Libertação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento