Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 973/2024
12/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal -
IND 6261/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury- UnDF, a implementação dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na referida Universidade. -
REQ 1613/2024
17/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
REQ 1612/2024
12/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de profissionais na área da saúde -
MO 978/2024
12/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista Carolina Rabelo pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6134/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 6135/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 1628/2024
19/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo -
PL 1292/2024
12/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 6160/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI. -
IND 6219/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova o ajuste de horários na linha 504.5, no bairro Estância, em Planaltina - RA VI. -
IND 6159/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC do local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6221/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus nos bairros Mestre D'armas II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, em Planaltina - RA VI. -
PDL 193/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Emmanuela Saboya. -
PL 1352/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
IND 6220/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil no Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1620/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a supressão vegetal no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará. -
IND 6136/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das Quadras 800, em Samambaia. -
IND 6137/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro. -
IND 6138/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Planaltina. -
IND 6139/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com instalação de bancos, no skate park da Octogonal. -
IND 6140/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 6141/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas do Centro de Ensino Especial 01, em Santa Maria. -
IND 6158/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para a instalação de banheiros químicos, bem como o reforço nas medidas de limpeza e segurança durante o Eixão do Lazer. -
IND 6157/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para o reforço nas medidas de limpeza no Eixão do Lazer. -
IND 6156/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências o reforço nas medidas de segurança durante o Eixão do Lazer. -
REQ 1622/2024
17/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. -
PL 1315/2024
19/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a inclusão do ensino de saneamento básico como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1314/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal. -
IND 6132/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua na SOF/S Qd 15 conjunto A, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6127/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova a melhoria da iluminação pública, com a ativação das luzes nos postes no SOF/S Qd 15, conjunto A, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PDL 184/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master Rodolpho Cavenatti. -
MO 982/2024
18/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES FILIPINI, matrícula nº 3001912, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo ato de bravura praticado durante o combate a um incêndio no OBA Hortifrúti, em Goiânia-GO, no dia 14 de julho de 2024. -
MO 993/2024
24/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
PDL 183/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti. -
IND 6239/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
PL 1313/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros e dá outras providências. -
REQ 1621/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a ampliação das edificações no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará. -
IND 6216/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Mansões, Quadra 4C, Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
PROC 24/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Indicação do Sr. Fernando Martins de Freitas para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com mandato de três anos. -
REQ 1617/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a carga horária e vencimento dos professores do contrato temporário do Centro de Línguas – CILT em Taguatinga-DF. -
IND 6142/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das churrasqueiras do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6143/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QI 23, no Guará. -
IND 6144/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Quadra 102, em Águas Claras. -
IND 6145/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 26, nas imediações do Condomínio Parque Flamboyant, no Riacho Fundo II. -
IND 6146/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 07 do bairro Vila Nova, em São Sebastião. -
IND 6147/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de esgoto na QNO 17, Conjunto 33, na Expansão do Setor O, em Ceilândia. -
IND 6174/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto J, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PDL 187/2024
17/09/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Marcela Meira Passamani. -
PL 1298/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos na administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 1299/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
REQ 1618/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1289/2024 e do Projeto de Lei nº 1291/2024. -
PL 1294/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025. -
IND 6177/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e Administração Regional de Vicente Pires, promova a instalação de uma rotatória entre a Rua 3 e a Rua 4, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6180/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus na Avenida da Misericórdia e Avenida do Governador, trecho 3, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 6176/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpadas LED, na área verde localizada na QR 314, entre os conjuntos 3 e 4, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6181/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na praça da QR 314, em frente ao conjunto 5, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.. -
IND 6205/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova asfaltamento na QR 523, em Samambaia. -
IND 6206/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama -
IND 6207/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao Centro de Ensino Buritizinho, em Água Quente.