Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9494/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Chácara 43 da Rua 3B, em Vicente Pires. -
IND 8786/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo verde e inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras. -
IND 8787/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em Samambaia. -
IND 8778/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente. -
IND 8795/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente. -
IND 10547/2026
01/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 419 e 421, em Samambaia. -
IND 8813/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas da SQS 207. -
IND 8785/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na EQNM 05/07, na Ceilândia. -
IND 9239/2025
13/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação em trechos da SQN 105. -
IND 9376/2025
03/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, amplie a frequência da linha 0.649 (Planaltina/Palmeiras), ou, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação - SEE e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, adote as medidas necessárias para suprir a insuficiência de transporte relatada pelos estudantes do Núcleo Rural Jardim Morumbi, em Planaltina (RA VI). -
IND 9434/2025
11/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, na altura do quilômetro 7, em Planaltina - RA VI. -
IND 9251/2025
14/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura da pista de patinação do Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 9465/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, providências para a instalação de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados no Bairro Buritizinho e no Condomínio Versalhes, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 9463/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que promova a adequação e o aumento dos abrigos de passageiros na Plataforma Superior da Rodoviária de Brasília. -
IND 9254/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de poste de iluminação pública na QE 46 do Guará, em frente ao Residencial Valentina. -
IND 9374/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural. -
IND 9253/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para instalação de Parques Infantis no Bairro Estância Planaltina, Planaltina/DF. -
IND 9252/2025
14/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 05, no Riacho Fundo. -
IND 9428/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a implantação de retorno para o transporte público e de um ponto de integração de transporte, com as respectivas obras de pavimentação e infraestrutura, no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 8806/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 501, em Samambaia. -
IND 8790/2025
20/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8807/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Comunidade Boa Vista, na Fercal. -
IND 8809/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama. -
IND 8810/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste. -
IND 8784/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria. -
IND 8777/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente. -
IND 8833/2025
25/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília -
IND 8792/2025
20/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED nas quadras QR 105 e CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 8808/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 9101/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a requalificação da BR-040, com alargamento da via e implantação de via marginal, aproveitando a estrutura existente, no trecho compreendido entre a entrada do Setor Santos Dumont e a Via Alagados. -
IND 8794/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul. -
IND 8783/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNL 18, em Taguatinga. -
MO 2027/2026
08/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal. -
MO 2028/2026
08/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em alusão aos 40 anos do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília -
PL 2191/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP". -
PL 940/2024
20/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. -
PL 1883/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1766/2025
27/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência. -
PL 1837/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências. -
PL 1775/2025
03/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal. -
PDL 447/2026
27/04/2026
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal -
PL 2323/2026
18/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. -
IND 10583/2026
08/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão. -
IND 10586/2026
08/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira. -
PL 1756/2025
21/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. -
PL 1983/2025
15/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. -
PL 748/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. -
PL 747/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará. -
REQ 2669/2026
11/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.080/2024 à Mesa Diretora para análise e emissão de parecer. -
IND 10579/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de faixa de aceleração e desaceleração na Rodovia DF-230, km 03, Gleba D, em Planaltina - RA VI. -
IND 10580/2026
08/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, a adoção de providências legais, inclusive a elaboração de norma específica, com vistas a impedir a licitação para gestão privada da Feira Mix, localizada na CEASA/DF, garantindo segurança jurídica aos atuais permissionários. -
REQ 2961/2026
03/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
REQ 2959/2026
02/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião. -
REQ 2960/2026
02/06/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração Dia da Policial Militar Feminina, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, às 10h00 no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2958/2026
02/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do Termo de Colaboração nº 02/2023 (Programa STEAM Maker). -
PL 1022/2024
21/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá. -
REQ 2852/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de dados de desempenho da rede de transporte público. -
REQ 2853/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da integração tarifária e interoperabilidade do passe eletrônico no DF. -
REQ 2851/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) acerca de Dados e Gestão da Fila do Programa Habitacional do GDF (Jan/2019 até o presente). -
REQ 2850/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca do inventário de obras de mobilidade paralisadas e custos acumulados.