Projetos e outras Proposições
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PL 1888/2025
20/08/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade integral no sistema de ensino do Distrito Federal, por meio da eliminação progressiva de barreiras curriculares, tecnológicas, arquitetônicas, comunicacionais e de transporte, garantindo o acesso, a permanência e a participação plena de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. -
IND 8807/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Comunidade Boa Vista, na Fercal. -
IND 8808/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 8790/2025
20/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8809/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama. -
IND 8789/2025
20/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). . -
IND 8810/2025
21/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste. -
REQ 2212/2025
20/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, a ampliação da ARINE Ponte Alta e os embargos de obras na localidade. -
MO 1490/2025
26/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
IND 8799/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8798/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8797/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220, na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII. -
IND 8924/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte complementar "Zebrinha", para atender a população do Lago Sul - RA XVI. -
PL 1889/2025
20/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proteção integral às pessoas com deficiência não verbal, acamadas ou em dependência total de terceiros no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes para a assistência domiciliar, mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilização administrativa, e dá outras providências -
IND 8840/2025
26/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para alterar a Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a fim de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. -
REQ 2221/2025
26/08/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a anistia aos envolvidos nos atos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1483/2025
21/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
IND 8800/2025
21/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a demarcação na DF 420 da vala de escoamento pluvial, ao lado ao Terminal Rodoviário (AR 19) de Sobradinho e instalação de sinalização noturna de segurança. -
IND 8801/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, que promova os atos legislativos e administrativos para reestruturar a carreira de Magistério Superior do Distrito Federal. -
REQ 2215/2025
21/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Técnico Industrial , a realizar-se no dia 23 de setembro de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. -
IND 8826/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica na QS 310, em Samambaia. -
IND 8827/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 26, em Planaltina. -
IND 8828/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M da QE 38, no Guará. -
IND 8829/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião. -
IND 8802/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e complementação das calçadas no trecho que vai da Quadra 02 à Quadra 12, no Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8805/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a ampliação da linha 2306 que realiza o trajeto entre Santa Maria e a W3 Norte, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1488/2025
25/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
IND 8804/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal - SEPAN, que sejam adotas as devidas providências quanto aos cães em situação de rua que têm utilizado as instalações da Divisão de Obras como abrigo, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI. -
IND 8803/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na 4ª Etapa, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI. -
IND 8816/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE), localizado entre as Quadras 13/17, Área Especial, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 1496/2025
27/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
IND 8817/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção do parque infantil localizado na EQNO 09/11, atrás da Igreja Casa da Benção, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 8818/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 07, Conjunto E, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8815/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 8814/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas vias da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8831/2025
25/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a implantação de sistema de abastecimento de água no Condomínio Real Saquarema e áreas adjacentes, localizado no Núcleo Rural Sobradinho I, na área conhecida como Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 2219/2025
25/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 3° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2025, às 19h, no auditório. -
PDL 347/2025
21/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao artista Darlan Rosa, criador do "Zé Gotinha", personagem das campanhas de vacinação no Brasil. -
PL 1890/2025
21/08/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Apoio ao Treino para Teste de Aptidão Física – ProTAF-DF, para garantir acesso gratuito e orientado às instalações esportivas públicas do Distrito Federal a candidatos inscritos em concursos públicos das carreiras de segurança pública que exijam Teste de Aptidão Física (TAF), e dá outras providências. -
IND 8820/2025
25/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a poda das árvores, revitalização da praça, da quadra de areia e do parque infantil na Praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I. -
IND 8819/2025
25/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I. -
IND 8835/2025
26/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma e adaptação do estacionamento localizado em frente a quadra QN 506, conjunto 3, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8837/2025
26/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 9, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II . -
IND 8834/2025
26/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8821/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo" ao lado do Centro de Ensino Infantil 307, em Samambaia. -
IND 8822/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Asa Branca, na QNJ 34, em Taguatinga. -
IND 8823/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá. -
IND 8824/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e implementação de acessibilidade nas calçadas do beco central entre os Conjuntos D e E da Quadra 01, em Sobradinho. -
IND 8836/2025
26/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol localizado entre as quadras 418/518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 8825/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública em frente ao Residencial Oceania, na Rua Copaíba, em Águas Claras. -
MO 1484/2025
25/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às Cooperativas do Distrito Federal em homenagem à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Capital da República -
PL 1891/2025
25/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre o transporte sanitário eletivo para pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1500/2025
28/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
REQ 2218/2025
25/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal a respeito do atraso no repasse de recursos públicos destinados à execução de termos de parceria. -
IND 8832/2025
25/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, o aprimoramento dos procedimentos internos para viabilizar o repasse tempestivo de recursos públicos destinados à execução de termos de parceria. -
REQ 2217/2025
25/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Sociedade Esportiva do Gama. -
IND 8923/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q. 502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall, em Itapoã Parque. -
IND 8838/2025
26/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 8839/2025
26/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F. -
MO 1489/2025
25/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados naquela cidade
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento