(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer forneça as seguintes informações detalhadas sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI:

Qual é a situação atual da estrutura física e de funcionamento do Ginásio de Múltiplas Funções de Planaltina?

Existe projeto técnico de reforma, revitalização ou modernização do espaço? Em caso afirmativo, qual o escopo previsto?

Há cronograma definido para a execução de obras no ginásio? Caso positivo, qual a data de início e a previsão de conclusão?

Já foram destinados recursos orçamentários para reforma ou manutenção do ginásio nos últimos anos? Quais valores e fontes?

O espaço encontra-se atualmente em funcionamento ou interditado para atividades esportivas e comunitárias?

JUSTIFICAÇÃO

O Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina, é um equipamento público essencial para a promoção do esporte, do lazer, da cidadania e da convivência comunitária. Ao longo dos anos, o espaço tem sido utilizado por diferentes públicos, representando uma importante referência para a juventude e para os coletivos esportivos e culturais da região.

Entretanto, há relatos frequentes de deterioração da estrutura física do ginásio e da ausência de reformas adequadas, o que compromete a segurança, a acessibilidade e o pleno uso do espaço pela população. Além disso, há dúvidas sobre a existência de projeto de reforma ou revitalização, bem como sobre a alocação de recursos orçamentários para essa finalidade.

Diante disso, o presente requerimento tem como objetivo obter informações claras e atualizadas sobre a situação do ginásio, incluindo o planejamento de intervenções por parte do Governo do Distrito Federal. A transparência nesse processo é fundamental para garantir o direito da população ao uso qualificado dos espaços públicos e para fomentar políticas públicas voltadas ao esporte e à inclusão social em Planaltina.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 218/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/09/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD