Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2095/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF. -
PL 1851/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências. -
PDL 333/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres. -
PDL 334/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres. -
REQ 2092/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior. -
REQ 2091/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior. -
REQ 2090/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior. -
IND 8378/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 8377/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 1397/2025
12/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
REQ 2106/2025
16/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico e de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do Músico Militar, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8379/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras das 800 e 1000, em Samambaia. -
IND 8380/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 01, em Taguatinga. -
IND 8370/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Morro do Sansão, localizado no Setor de Chácaras, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 8381/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 19 da Quadra 05, na Estrutural. -
IND 8371/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Condomínio Chácara Santa Isabel, localizado na DF-150 km 1.5, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
IND 8382/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 311 até a DF 180, no Sol Nascente. -
IND 8383/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 415, na Asa Norte. -
MO 1396/2025
12/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB. -
MO 1401/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal. -
REQ 2103/2025
13/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área do IAPI, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 1408/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais colaboradores do Hospital DF Star, pela ação de humanidade, empatia e sensibilidade, realizada no dia 8 de junho de 2025, quando, ultrapassando as obrigações, levaram uma paciente internada a 167 dias na UTI para assistir a um show de pagode, fora da unidade hospitalar. -
MO 1400/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na coordenação da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal. -
MO 1399/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da GAPS, pelo empenho, prontidão e iniciativa humanitária na mobilização da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP, para o Distrito Federal. -
REQ 2097/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1368, de 2025, que "Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal.". -
MO 1398/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio ao reforço dos quadros da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, de modo a adequar a quantidade de tais profissionais em exercício no Brasil ao patamar recomendado pela Organização Internacional do Trabalho. -
REQ 2109/2025
16/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal -
REQ 2101/2025
13/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”. -
REQ 2102/2025
13/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da concessão de reajuste salarial ao quadro de enfermeiros da instituição. -
IND 8392/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 511, em Samambaia. -
IND 8393/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48, 49 e 50, em Planaltina. -
IND 8394/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 305, em São Sebastião. -
IND 8395/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 36, na Ceilândia. -
IND 8396/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC 351, na Ponte Alta, no Gama. -
IND 8405/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências visando à implantação do Projeto “Ambulante Legal”, destinado à padronização, organização e valorização dos trabalhadores ambulantes em todo o Distrito Federal. -
REQ 2107/2025
16/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube. -
IND 8398/2025
16/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Economia, em articulação com a concessionária Neoenergia Brasília, institua programa de auxílio financeiro destinado a compensar parte do aumento do custo da energia elétrica suportado pelos produtores rurais do Distrito Federal em virtude da extinção do subsídio federal. -
IND 8400/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da QR 310, em Samambaia. -
IND 8401/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público no Arapoanga. -
IND 8402/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 541, em Brazlândia. -
IND 8403/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto H da QE 34, no Guará. -
IND 8404/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto 05 da QR 801, no Recanto das Emas. -
MO 1407/2025
17/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BOPE, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salva médico gravemente ferido após acidente na BR-060. -
PDL 335/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Eduardo Baptista. -
IND 8399/2025
17/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a construção de uma ponte ligando o Cond. Buritizinho ao Cond. Versales, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI. -
IND 8415/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a revitalização de PEC localizado abaixo da Feira do Produtor, na Região Administrativa de Vicente Pires -
PL 1796/2025
16/06/2025
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Aniversário da Floresta Nacional de Brasília - FLONA”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho. -
IND 8439/2025
23/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma rotatória na Rodovia DF-440, na altura do Boteco do Chicão, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2108/2025
16/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior. -
IND 8440/2025
23/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar do Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 2105/2025
16/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior. -
IND 8441/2025
23/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1402/2025
16/06/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal. -
REQ 2110/2025
17/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis -
IND 8442/2025
23/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar da Área Isolada 3 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1403/2025
16/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
PROC 35/2025
16/06/2025
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2024. -
MO 1404/2025
17/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sargento Itamar, do esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Policial Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salva a vida de um médico após sofrer um grave acidente na BR-060, na altura de Alexânia (GO). -
REQ 2111/2025
17/06/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene , externa, a ser realizada no dia 23 de junho, as 10h por ocasião do Aniversário do INCRA 8. -
IND 8408/2025
18/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via paralela aos trilhos do metrô, da estação Terminal Samambaia, na altura da QR 202, Conjunto 04, até a estação Samambaia Sul, na altura da QR 210, Conjunto 15.