Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Eduardo Baptista.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Eduardo Baptista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Luiz Eduardo Baptista, conhecido nacionalmente como BAP, nasceu em 23 de agosto de 1960, no Rio de Janeiro-RJ. Engenheiro civil de formação pela UFRJ e mestre em Finanças pelo Coppead-RJ, BAP construiu uma sólida carreira no setor empresarial. Atuou em cargos de liderança em grandes empresas como Lojas Americanas, Mesbla, Optiglobe (atual TIVIT), DirecTV e SKY Brasil, onde foi CEO por 14 anos, recebendo diversas premiações, entre elas o reconhecimento da revista Consumidor Moderno.
No cenário esportivo, sua trajetória se destaca na política e gestão do Clube de Regatas do Flamengo, onde exerceu papéis estratégicos desde 2009. Como vice-presidente de marketing, foi um dos protagonistas da reestruturação administrativa e financeira do clube a partir de 2013, liderando iniciativas que culminaram em conquistas esportivas de destaque e em uma nova fase de governança e profissionalismo no futebol brasileiro.
Recentemente, BAP foi eleito presidente do Flamengo com ampla maioria de votos, e sua gestão tem forte vínculo com o Distrito Federal. Por meio de parcerias com o Banco de Brasília (BRB) e da realização de jogos do Flamengo em Brasília, BAP contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região, além de incentivar o turismo, o comércio local e o fortalecimento da identidade esportiva da capital federal.
A concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luiz Eduardo Baptista é, portanto, um justo reconhecimento a um cidadão que, mesmo nascido em outro estado, presta relevantes contribuições ao Distrito Federal, promovendo o desenvolvimento econômico, social e esportivo da nossa capital.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 17/06/2025, às 16:56:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 26/06/2025, às 09:58:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 26/06/2025, às 11:51:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 04 de agosto de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. Nº 22953, Secretário(a) de Comissão, em 04/08/2025, às 10:25:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por JONATHAS ALBURQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA - Matr. Nº 23182, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 17/09/2025, às 10:27:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. Nº 23962, Secretário(a) de Comissão, em 18/09/2025, às 13:51:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 22/09/2025, às 08:38:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 22/09/2025, às 09:30:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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