Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 7262/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 504, Conjunto 04, em Samambaia. -
IND 7263/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 505, Conjunto 10, em Samambaia. -
IND 7203/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 508, Conjunto 06, em Samambaia. -
IND 6960/2024
10/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 506, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7204/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 510, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 7205/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 517, em Samambaia. -
IND 7210/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 518, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 7211/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QS 605, Conjunto D, em Samambaia. -
IND 7264/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 1029, Conjunto 03, em Samambaia. -
IND 7207/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 1031, Conjunto 01 e 02, em Samambaia. -
IND 6985/2025
04/02/2025
Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à edição de norma jurídica em sentido estrito, ou à inclusão de adendo à Lei nº 3.655, de 25 de agosto de 2005, com o objetivo de concessão de anistia administrativa aos servidores que especifica.. -
IND 7208/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 507, Conjunto 06, em Samambaia. -
PDL 244/2024
04/12/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor e Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco. -
IND 7209/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 105, conjunto 01 e 02, em Samambaia. -
IND 6962/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a substituição da iluminação pública existente por lâmpadas de LED no estacionamento 21, localizado no Parque da Cidade. -
IND 7212/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 215, conjunto 06, em Samambaia. -
IND 7213/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 313, conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7190/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 316, conjunto 10, em Samambaia. -
IND 7191/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 409, em Samambaia. -
IND 7192/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 413, em Samambaia. -
IND 7193/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 425, em Samambaia. -
IND 7194/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 431, Conjunto 05, em Samambaia. -
IND 7195/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 433, Conjunto 04, em Samambaia. -
IND 7196/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 602, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7197/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 613, em Samambaia. -
IND 7198/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 829, Conjunto 04, em Samambaia. -
IND 7199/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil da QR 1032, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7200/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, Conjunto 03, em Samambaia. -
IND 7201/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 310, Conjunto 12, em Samambaia. -
IND 7185/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 413, em Samambaia. -
IND 7186/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 412 / 414, em Samambaia. -
MO 1178/2024
10/12/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 7188/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 113, Conjunto 02 e 07, em Samambaia. -
IND 7189/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 205, Conjunto 02, 03, 05 e 07, em Samambaia. -
IND 7259/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 303, em Samambaia. -
IND 7184/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 405, em Samambaia. -
IND 7187/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportiva da QR 408 / 410, em Samambaia. -
IND 7147/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 415, em Samambaia. -
IND 7172/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 417, em Samambaia. -
IND 7173/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 501, em Samambaia. -
IND 7174/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 504, em Samambaia. -
IND 7175/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 605, em Samambaia. -
IND 7176/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 606, em Samambaia. -
IND 7177/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 616, em Samambaia. -
IND 7178/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 118, em Samambaia. -
IND 7179/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 301, em Samambaia. -
IND 7180/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 207, em Samambaia. -
IND 7181/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 423, em Samambaia. -
IND 7182/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 503, em Samambaia. -
IND 7183/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 118, em Samambaia. -
IND 7170/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 206, em Samambaia. -
IND 7171/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 305, em Samambaia. -
IND 7250/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 319, em Samambaia. -
IND 7148/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 421, em Samambaia. -
IND 7149/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 610, em Samambaia. -
MO 1177/2024
04/12/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Moção de apoio à manutenção das atuais regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal -
PL 1479/2024
04/12/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.500.000,00. -
PDL 245/2024
10/12/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília à Professora Maria de Lourdes Pereira dos Santos. -
REQ 1762/2024
04/12/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Gabriel Magno
Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de dezembro de 2024. -
IND 6961/2024
10/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a apresentação de Projeto de Lei que institui programa destinado aos alunos de ensino médio matriculados na rede de ensino pública do Distrito Federal, que ofereça incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento