Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1575/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 21º BPM, CB QPPMC ANDERSON SOUSA DE FREITAS – Mat. 731.782/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga resgatou vítimas de acidente de trânsito, fato ocorrido dia 16/05/2022, no Bairro são Bartolomeu - São Sebastião/DF. Conforme Ocorrência PCDF Nº: 3.494/2022-0. -
MO 1573/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. JURANDIR PIZANI RIBEIRO, proprietário da PANEBRAS, empresa do Gama - nasceu em 2010, com a arte da panificação contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
REQ 3350/2022
24/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.586/2022. -
PL 2802/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
MO 1570/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à pedagoga Lady Laura, por seus relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes da comunidade de Samambaia -
MO 1571/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à empresária Bernadeth Martins, Presidente da BPW Brasília-DF, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal -
MO 1572/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de Louvor à Deise Luci Belém de Andrade, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2779/2022
24/05/2022
Poder Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais Estados da Federação para a constituição do Consórcio Interestadual “BRASIL VERDE”, com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil. -
PL 2800/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências. -
REQ 3353/2022
25/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. -
PL 2804/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1576/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa pelos relevantes serviços prestados. -
IND 8621/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo na Área Rural Cerâmica Dom Bosco, sentido Formosa, nas proximidades do Km 54, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8887/2022
31/08/2022
Deputado João Cardoso
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de padrões em caráter excepcional á servidores aposentados da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se encontram aposentados até a edição da Lei nº 4.409, de 14 de outubro de 2009 pelas razões que especifica.” -
REQ 3354/2022
25/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca dos gastos com manutenção e investimento em unidades de conservação sob sua responsabilidade. -
REQ 3357/2022
25/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca do cumprimento do disposto no artigo 88, § 3º, da Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021. -
PL 2805/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2817/2022
31/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Patinação. -
MO 1578/2022
25/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor à Família Romão pelos relevantes serviços prestados na construção e desenvolvimento de Brasília. -
MO 1577/2022
25/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo da Polícia Militar Rodrigo Santos Gonçalves, matrícula 7325630, pelo ato de bravura praticado ao impedir um roubo a pedestre, em Ceilândia Norte, em seu momento de folga. -
MO 1582/2022
26/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. Jorge de Oliveira Bezerra, proprietário da primeira barbearia do DF, Barbearia do Onofre, que completa 51 anos de existência nesta Capital, esse ano, e que contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
PL 2807/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1603/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere moção de louvor aos citados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da comunidade de Sobradinho - DF -
PL 2810/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o arquivamento das infrações de trânsito em curso até a presente data, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8594/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a regulamentação e a implementação das leis e recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF. -
PL 2806/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal. -
IND 8595/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans. -
PL 2808/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8596/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans. -
MO 1598/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições e profissionais que especifica, pelos serviços prestados no Sistema Socioeducativo à sociedade do Distrito Federal. -
IND 8597/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto, que reforme o banheiro masculino localizado no mezanino da Rodoviário do Plano Piloto ao lado do Restaurante Itapuã. -
PL 2811/2022
26/05/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquias e fundacional do Distrito Federal”, para dispor sobre a exigência de laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente. -
PL 2809/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Produto Interno Verde do Distrito Federal (PIV-DF), e dá outras providências. -
IND 8728/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de Aplicativo Próprio para Mobilidade Urbana com Transporte Privado. -
IND 8598/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que restaure os telefones públicos localizados na Região Administrativa Plano Piloto (RA I). -
MO 1585/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Eliana Costa, Alfabetizadora na Educação de Jovens e Adultos e Mestra da Cultura Popular há 13 anos. -
MO 1584/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Elza Caetano dos Santos, em razão de sua contribuição com a sociedade do Distrito Federal, por seus trabalhos para a elevação da autoestima, do crescimento e desenvolvimento social e a capacitação feminina. -
MO 1583/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. LUCIENE ALVES DOS SANTOS, empreendedora social e gestora pública, pela capacitação de mulheres no Distrito Federal realizada há 25 anos. -
PL 2814/2022
26/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 1581/2022
26/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.